Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tese de Juiz do TJDFT é aprovada por banca do UniCEUB

por ACS — publicado 19/11/2024

Tela com os participantes da apresentaçãoO Juiz Ricardo Rocha Leite, titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), teve sua tese de Doutorado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) aprovada nessa segunda-feira, 18/11. O magistrado foi orientado pelo Desembargador do TJDFT Leonardo Roscoe Bessa, e a banca foi composta pelo Desembargador Héctor Valverde Santanna e os Juízes Atalá Correia e Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, todos do TJDFT, além do Professor Doutor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. 

A tese tem como título “Fato e Prova: Regras Jurídicas e Fatores Extrajurídicos que Atuam na Produção e Valoração Probatórias pelo Juiz”. O trabalho foi aprovado pela Banca com distinção, e recebeu indicação para publicação e para concorrer ao prêmio de melhor tese do ano no UNICEUB.

Sobre o autor

O Juiz Ricardo Rocha Leite é Mestre em Direito pelo UNICEUB. É, ainda, professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, do programa de graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do programa de graduação do UNICEUB, além de professor tutor na Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT). 

Ele é autor de artigos jurídicos e da obra "O Ônus da Prova no CDC: Diversidade, Falsa Inversão e Redução de Exigências para Produção e Valoração Probatórias", publicada em 2018 pela EjuDFT.