TJDFT e Sedes/DF discutem parceria para acolhimento dos egressos do sistema prisional
Na tarde desta quarta-feira, 13/11, a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Nilsoni de Freitas Custódio e a Juíza da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera), Léa Ciarlini, reuniram-se com a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo. O objetivo da reunião foi estabelecer parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes/DF) para acolhimento dos egressos do regime semiaberto para o regime aberto.
Na ocasião, as autoridades discutiram medidas para promover a reinserção social de egressos que estão no regime aberto. A ideia é estabelecer uma parceria direcionada à garantia dos direitos desses reeducandos, oportunidade em que foi sugerida a criação de um grupo de trabalho específico para o desenvolvimento de ações voltadas ao acolhimento e à empregabilidade desses indivíduos.
A Desembargadora destacou o valor do diálogo entre as instituições para a promoção dos direitos dos reeducandos e frisou a importância de uma abordagem integrada que envolva diferentes atores institucionais.
Para a Juíza da Vepera, a parceria visa ao estabelecimento de uma rede de apoio que possa evitar a reincidência criminal e oferecer alternativas de acolhimento e emprego, que proporcione novas perspectivas para esses indivíduos. Segundo a magistrada, “para os reeducandos que chegam ao regime aberto, o foco não pode mais ser o fato por ele praticado, mas a própria pessoa e todas as possibilidades que possam apontar um novo caminho, pautado no exercício da cidadania”.
Durante a reunião, a Juíza apresentou os principais obstáculos que os egressos enfrentam nessa transição de regime e ressaltou a necessidade ofertar oportunidade e suporte social que contribuam para a reconstrução de suas vidas. O acolhimento, enfatizado pela magistrada, é visto como crucial para que os egressos possam recomeçar em um ambiente de apoio e dignidade.
A Secretária Adjunta da Sedes/DF pontuou que o momento é propício para a criação do grupo de trabalho proposto e afirmou que a Sedes/DF está disponível para enfrentar os desafios dessa iniciativa. Ela reforçou a importância de uma abordagem cuidadosa ao tratar as necessidades dos egressos do sistema prisional, com vistas a promover a integração desses indivíduos à sociedade de forma responsável.
Fotos: Dimmy Falcão