TJDFT participa do Mês Nacional do Júri com expectativa de julgar 126 processos

Em novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participa do Mês Nacional do Júri com 126 processos designados para julgamento. O mutirão é realizado nos 16 Tribunais do Júri do DF. Confira a pauta do mês.

A ação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em todo o país e visa dar mais celeridade aos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, em especial os feminicídios e aqueles crimes praticados contra crianças e adolescentes. No TJDFT, a iniciativa é coordenada pela Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília  Guedes.

Segundo a magistrada, no âmbito do TJDFT, o Mês Nacional do Júri permite que a pauta de julgamento e de sessões plenárias possa ser ampliada, uma vez que com o auxílio da  1ª Vice-Presidência, foram designados Juízes de Direito Substitutos para as unidades que pediram reforço em seus quadros. 

Em novembro de 2023, o Tribunal colocou em pauta 98 sessões de julgamento no Mês Nacional do Júri e 46 sentenças foram proferidas nesse período. 

Mês Nacional do Júri

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria CNJ n.69/2017, instituiu o Mês Nacional do Júri. Trata-se de esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio. 

A portaria que instituiu o Mês Nacional do Júri definiu que os tribunais devem encaminhar os dados coletados durante os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida ao CNJ no prazo de uma semana após o encerramento da ação. Trinta dias após o encerramento das atividades, as cortes precisam informar ao Conselho as dificuldades que encontraram no período. As informações serão analisadas e, a partir deste trabalho, será dado encaminhamento às propostas de aperfeiçoamento e solução.

(Com informações do site do CNJ)