TJDFT realiza webinar sobre linguagem simples e Direito visual para magistratura e advocacia
Uma das principais pautas do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a promoção da linguagem simples no meio jurídico foi tema do webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia, realizado nessa quarta-feira, 13/11. O webinar foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Formação Judiciária.
Em seu pronunciamento, o Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Oliveira destacou que a linguagem simples “é uma ferramenta de inclusão” e que “o excesso de formalidade e a linguagem técnica criam uma barreira para o público”. O magistrado disse também que “o Poder Judiciário sabe que a clareza e a objetividade são essenciais para que as pessoas saibam seus direitos e deveres”. Por fim, chamou a atenção para “o impacto positivo direto na produtividade e na celeridade processual que nós podemos conquistar com a implementação da linguagem simples e no investimento em recursos visuais”.
A Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB DF), advogada Lenda Tariana, ressaltou que a "sociedade precisa entender as decisões, na mesma medida que a advocacia precisa entender e compreender a importância da simplificação da linguagem”. A advogada aproveitou a ocasião para parabenizar o TJDFT pela realização do webinário e declarou que “é uma alegria pra nós estarmos trabalhando no melhor Tribunal do país”.
Após as falas de abertura, o palestrante e advogado Anthony Novaes, que cursa mestrado em Linguística pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez apresentação acerca da necessidade de repensar a adequação e compreensibilidade dos termos jurídicos para a sociedade em geral, além de outros tópicos.
Na sequência, a professora Olívia Rocha Freitas, doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, definiu o que é linguagem simples e abordou a Teoria da taxonomia do texto jurídico, de sua autoria.
A Juíza Acácia Regina Soares de Sá, Diretora de Comunicação da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (Amagis DF), também participou do evento.
O webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia está disponível no canal oficial do TJDFT no YouTube. Assista por aqui.