Webinar aborda características e avanços necessários ao sistema da Justiça Restaurativa
Na tarde dessa quarta-feira, 13/11, foi realizada a abertura da 4ª Semana da Justiça Restaurativa com o webinar “Justiça Restaurativa no Brasil: panorama e desafios”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio de sua Escola de Formação Judiciária (EjuDFT). O evento foi realizado pela Plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube.
A Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília Guedes, abriu o evento e explicou que a essência da Justiça Restaurativa é a preocupação com o bem-estar da comunidade, que é chamada para atuar de maneira ativa e expressar suas necessidades.
“Para a vítima, a Justiça Restaurativa representa acolhimento, respeito à sua dor e um lugar onde suas demandas são consideradas de forma individualizada. Para o autor dos fatos, esse ramo da Justiça permite fazer reconhecimentos, corrigir seus erros e promover a reparação que seja realmente significativa para a vítima e para a sociedade”, declarou.
Após a participação da magistrada, foi apresentado um vídeo com dois casos em que a Justiça Restaurativa do TJDFT atuou com sucesso. O primeiro, conduzido pelo facilitador Adoniram, trabalhou um conflito entre vizinhos por perturbação do sossego. O segundo caso, conduzido pelo facilitador Pérsio, mostrou o desfecho dado a um acidente de trânsito que envolveu uma pessoa usuária de cadeira de rodas.
A Juíza Coordenadora do Núcleo Permanente da Justiça Restaurativa (NUJURES) do TJDFT, Catarina de Macedo, também participou do evento e destacou que essa prática tem sido uma força transformadora no Poder Judiciário Brasileiro, especialmente na Justiça do DF, que é pioneiro na iniciativa. “As ações da Justiça Restaurativa no Tribunal tem ampliado o acesso a essas práticas e inspirado outros tribunais a atuarem em prol de uma Justiça mais humana e inclusiva”, afirmou.
Palestra
A docente Raffaella Pallamolla, principal convidada do webinar, proferiu palestra sobre o panorama atual e os desafios para a expansão da Justiça Restaurativa no Brasil. Ela fez uma longa explanação sobre as características da prática, valores, princípios e sobre como está, atualmente, a legislação voltada para a Justiça Restaurativa no Brasil. Entre outros assuntos, a palestrante destacou o que é necessário para que esse tipo de Justiça possa evoluir.
“Para avançarmos no setor, é necessário dar mais autonomia ao sistema de Justiça para definir os casos que podem ser encaminhados à Justiça Restaurativa, desenvolver estratégias para envolver mais as vítimas nesse processo, diversificar práticas e investir em formação continuada”, avaliou a docente.
Raffaella Pallamolla é doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com período na Universidade de Bolonha, Itália (UNIBO), mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS.