Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Desocupação de fórum reafirma compromisso do TJDFT com a eficiência

por ACS — publicado 03/10/2024

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  concluiu todas as etapas da desocupação do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete. A ação, fruto de um planejamento cuidadoso e de uma execução eficiente, resultou na redução de aproximadamente 1727 m² de área utilizada, acompanhada de um aprimoramento significativo de toda a infraestrutura.

Os resultados apontam melhorias concretas na qualidade ambiental e na segurança, levadas em consideração as intervenções nas instalações elétricas, hidráulicas, de ar-condicionado, marcenaria, divisórias, mobiliário, rede de dados, equipamentos de informática, jardinagem e limpeza.

O plano de desocupação do Fórum Mirabete, cujas principais medidas foram empreendidas pela Secretaria de Administração Predial (SEAP), em parceria com a Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais (COPAT/SEMA) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI), envolveu várias etapas, tais como o levantamento de áreas desocupadas ou passíveis de ocupação, definição das áreas físicas para recebimento das varas judiciais do Mirabete e reforma ou adaptação de tais áreas.

A Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC), vinculada à 1ª Vice-Presidência, efetuou a transferência dos processos arquivados das unidades judiciárias do Fórum de Mirabete para o Complexo de Armazenamento Arquivístico do Tribunal, localizado no SAAN. O acervo era composto por 8.962 caixas de arquivo, equivalentes a cerca de 89.600 processos.

Diante das mudanças empreendidas, a COPAT/SEMA recolheu ao depósito 1.264 bens permanentes, de um total de 3.900 bens que estavam sob a responsabilidade das unidades instaladas no Fórum Mirabete. Tais bens foram avaliados como passíveis de serem utilizados em outras localidades, cujo investimento de aquisição foi de R$ 655.395,20.

Sob a perspectiva econômica, a reformulação espacial efetivada vai gerar uma economia na manutenção predial e de segurança anual estimada em R$ 4.018.034,56, o que reforça o compromisso do TJDFT com a eficiência e a sustentabilidade na gestão dos próprios recursos.

Assim, a desocupação do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete reafirma o compromisso do TJDFT com o princípio da eficiência, em um trabalho alinhado às melhores práticas de sustentabilidade, acessibilidade e gestão do gasto público. Ao mesmo tempo, o resultado oferece aos(às) magistrados(as), servidores(as) e jurisdicionados(as) um ambiente moderno, tecnológico, seguro e funcional, contribuindo fortemente para o cumprimento da Missão, Visão e Valores estabelecidos pelo Tribunal.

Veja abaixo os locais onde foram instaladas as varas do Fórum Mirabete após a desocupação: