Semana da Justiça Restaurativa: TJDFT lança nesta quinta-feira acordo de cooperação com a SSP-DF
A 4ª Semana da Justiça Restaurativa (SJR) acontece no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nos dias 13 e 14 de novembro. Como parte da programação, o Tribunal realiza, nesta quinta-feira, 14/11, o lançamento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do TJDFT com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF) para difusão da Justiça Restaurativa.
O ACT prevê a cooperação técnica mútua entre os partícipes, para intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, com vistas à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça. Além disso, tem como objetivo a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização da técnica restaurativa, por meio de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
A Semana da Justiça Restaurativa é um movimento internacional que acontece, sempre, durante a terceira semana de novembro, em diferentes países, como Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, e, também, em comunidades e instituições brasileiras.
O intuito é realizar atividades para promover, divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa, bem como conteúdos relacionados às práticas restaurativas desenvolvidos pelo TJDFT. A ideia central é chamar a atenção da sociedade e dos atores do sistema de Justiça para a importância de ações que visem à transformação positiva de conflitos.
Programação
Na quarta, 13/11, por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), foi realizado o webinar “Justiça Restaurativa no Brasil: panorama e desafios”, na modalidade on-line, com a docente Raffaella da Porciuncula Pallamolla. O evento foi transmitido pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo no canal do TJDFT no YouTube.
No dia 14/11, a partir das 14h, lançamento do Acordo de Cooperação Técnica do TJDFT com a SSPDF, seguido de roda de conversa com os facilitadores do Tribunal sobre casos emblemáticos atendidos na Justiça Restaurativa. As atividades acontecem no Espaço Flamboyant, localizado no 10º Andar, Bloco A do Fórum de Brasília.
As ações da semana são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) do TJDFT, vinculado à 2ª Vice-Presidência do Tribunal.