TJDFT lança solução de Inteligência Artificial no PJe do 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lança, nesta sexta-feira, 18/10, a solução de inteligência artificial Maat no PJe do 2º Grau para processos recursais, em cumprimento a mais uma ação do Programa de Transformação Digital (PTD).

A Maat 2G tem por objetivo auxiliar todos os gabinetes e unidades do 2º Grau em relação à identificação de teses firmadas nos precedentes vinculantes ou no sobrestamento dos autos eletrônicos.

A solução funcionará da seguinte maneira:

1. Analisará todas as petições iniciais assim que esta for protocolada no PJe;
2. Verificará se o pedido tem relação com demanda repetitiva;

3. Verificará se a demanda repetitiva foi julgada e transitou em julgado.
   a) Se sim, a Maat indicará a tese firmada a ser observada pelo juízo;

   b) Se não, a Maat recomendará o sobrestamento do processo eletrônico no juízo onde tramitar;

4. Criará uma etiqueta no processo com sugestão da tese firmada ou do sobrestamento que poderá ser realizado pelo juízo para o qual o processo foi distribuído:

A etiqueta é apenas uma recomendação. Caberá à unidade decidir se a seguirá ou não, retirando, nesse caso, a etiqueta.

Os temas reconhecidos pela solução, bem como as indicações realizadas até então, podem ser conferidos no Painel da Maat: Microsoft Power BI

A Maat 2G foi desenvolvida pela Coordenadoria de Ciência de Dados (COCID), com o apoio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Secretaria Judiciária (SEJU), Coordenadoria de interoperabilidade do PJe (COIPJE), Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas (SUDES) e Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI).