Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Dia do Cerrado: TJDFT e a compensação de gases de efeito estufa

por ACS — publicado 11/09/2024

Nesta quarta-feira, 11/9, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado, bioma brasileiro que ocupa 22% do território brasileiro e é fundamental para a manutenção do equilíbrio hidrológico do país. Alinhado ao compromisso de promover a sustentabilidade em suas operações, o TJDFT iniciou as tratativas para a contratação de seu inventário de emissões de gases de efeito estufa e a consequente compensação das emissões. Além disso, o Tribunal internalizou o referido conceito em sua estratégia como diretriz de sustentabilidade.   

A Resolução CNJ 400/2021, alterada pela Resolução CNJ 550/2024, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, prevê, no artigo 24, que os órgãos do Poder Judiciário devem implementar plano de compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 – ONU), a fim de reduzir, permanentemente, a emissão de gases de efeito estufa, resultante de seu funcionamento.  

Para além disso, o Poder Judiciário ciente de que é urgente agir para minimizar o cenário de emergência climática, instituiu o painel interativo SireneJud, que reúne informações relacionadas às ações judiciais no assunto ambiental da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), bem como outros dados referentes a áreas protegidas, terras indígenas, áreas de desmatamento, entre outros.  

Desmatamento no Cerrado 

Segundo dados de georreferenciamento, o desmatamento no Cerrado aumentou 68%, o que significa mais de 1,1 milhão de hectares em 2023 e supera, pela primeira vez, as perdas registradas na Amazônia. A área equivale a 61% de todo o desmatamento registrado no Brasil no ano passado e equivale a quase 2,4 vezes todo o desmatamento na floresta amazônica. Os dados foram publicados pelo Relatório Anual de Desmatamento (RAD) e produzidos por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) na Rede MapBiomas2.  

Além dos números devastadores ocasionados pela ação humana, os efeitos da crise climática estão cada dia mais presentes em nosso cotidiano, uma vez que os processos de seca têm se tornado cada vez mais intensos, severos e frequentes. Uma combinação perigosa para a saúde e a vida no planeta. 

Com pequenas ações, o TJDFT busca fazer sua parte por um Cerrado mais vivo e sustentável.