Jornal de Brasília aborda entrega voluntária e campanha de ajuda a gestantes do TJDFT

O Jornal de Brasília publicou matéria sobre o direito à entrega voluntária de bebê em adoção à Justiça da Infância, com destaque para iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de ajuda às gestantes atendidas. A reportagem foi publicada nessa segunda-feira, 2/9.

O veículo destaca que a entrega voluntária no âmbito do DF foi regulamentada pela Portaria Conjunta do TJDFT 115/2023. O texto também traz a instrução para que a gestante ou parturiente que manifeste interesse em entregar espontaneamente o nascituro ou o recém-nascido para adoção seja encaminhada à 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF), onde será formalizado o procedimento judicial e será designado atendimento pela equipe interprofissional.

Por fim, o Jornal de Brasília divulgou que o TJDFT, por meio de seu programa de voluntariado, a Rede Solidária Anjos do Amanhã, lançou a campanha Maternidade Digna para ajudar as gestantes atendidas pelo Programa de Acompanhamento a Gestantes 1ª VIJ-DF. A iniciativa arrecada itens de enxoval de bebê, vestuários e alimentos, em resposta às demandas mais recorrentes apresentadas pelas mulheres.

A campanha busca amenizar o peso que a vulnerabilidade econômica de gestantes atendidas pela Justiça Infantojuvenil tem na decisão da entrega ou não do bebê em adoção. Por meio do suporte psicossocial oferecido pelo programa e com ajuda das doações, a ideia é que as genitoras possam decidir de forma mais subsidiada. Foi indicado que as doações podem ser entregues no edifício sede do TJDFT ou no Fórum da Infância e da Juventude (SGAN 916 Norte), de 12/8 a 13/9, das 12h às 19h.

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