Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Semente da Equidade destaca servidora e ações do TJDFT em prol dos direitos das mulheres indígenas

por AR — publicado 05/09/2024

Audiodescrição: Fotografia da servidora Deize Leite. Ela tem cabelo negro liso, está sorrindo e usa um brinco grandeHoje, 5/9, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Indígena. Em alusão a data, o Semente da Equidade conta a história de Deiza Carla Medeiros Leite, servidora do TJDFT há 30 anos. Ela é pernambucana e descobriu a ascendência indígena há pouco tempo, depois que o pai começou a contar histórias da avó.

As origens da sua família paterna estão na etnia Fulni-ô, povo indígena que habita no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. “Até pouco tempo, eu achava que era apenas quilombola. A gente descobriu que tinha descendência que vinha da minha bisavó. Meu pai começou a lembrar das histórias e começamos a entender que nós tínhamos uma história com os indígenas”, relata.

Mesmo antes de descobrir a história dos antepassados, Deiza já se identificava com a etnia. Além dos traços físicos, havia a identificação com a cultura. “Eu sempre me identifiquei, antes mesmo de descobrir. Eu me identifico com característica indígenas, é uma etnia que me chama muita atenção”, afirma.

A força, aliás, é uma das características que mais chamam a atenção. “As mulheres indígenas são de uma força, espiritual e maternal, muito grande. Em algumas etnias, elas caçam, são ouvidas e respeitadas pelos homens”, destaca.

As mulheres indígenas têm um papel fundamental na liderança dos povos indígenas, na preservação de suas culturas, terras e modos de vida. Elas também lutam para a preservação da biodiversidade e contra as mudanças climáticas.

Ações no TJDFT

Em busca da promoção da inclusão da população indígena, o TJDFT promove a ação afirmativa de reserva de 5% de vagas em contratos terceirizados para mulheres indígenas; mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar; bem como mulheres trans e travestis; migrantes e refugiadas; em situação de rua; egressas do sistema prisional; campesinas e quilombolas. A ação foi regulamentada pela Portaria Conjunta 105/2023 e atende à Resolução CNJ 497/2023, que institui o Programa Transformação no âmbito do Poder Judiciário Nacional. 

Para Deiza Leite, é importante o Tribunal “perceber a necessidade de tratar a diversidade das mulheres” que compõem o quadro funcional. “Eu me orgulho do Tribunal porque estamos sempre na vanguarda da proteção dos direitos, do respeito à diversidade e da inclusão. Aqui todo mundo se sente acolhido”, afirma.

O TJDFT também possui campanha para sensibilizar o público interno para realizar um atendimento acolhedor e inclusivo para as mulheres indígenas: a campanha Bem-Vinda, Mulher!. Confira alguns pontos importantes da campanha para a promoção de uma cultura que respeite as mulheres indígenas como cidadãs:

  • Cuide das barreiras linguísticas e culturais - a interpretação e tradução são essenciais no atendimento daquelas que não falam nem compreendem português;
  • Mantenha uma visão neutra diante do conjunto de hábitos, crenças e comportamentos que a princípio lhe parecem estranhos;
  • Mantenha escuta ativa para identificar as demandas ou necessidades emergenciais;
  • Compartilhe com colegas de trabalho somente as informações necessárias ao atendimento;
  • Certifique-se de que a cidadã compreendeu suas informações;
  • Atente-se para resolubilidade do atendimento e para a adequação do serviço às necessidades da mulher indígena.