Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

1º vice-presidente do TJDFT publica artigo “Parlamentarismo e voto distrital misto” no Correio Braziliense

por RS — publicado 15/04/2025

O jornal Correio Braziliense publicou, na coluna Opinião, um artigo assinado pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati. Intitulado “Parlamentarismo e voto distrital misto”, o texto apresenta e analisa o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2025).

No artigo, o desembargador explica que a PEC propõe a adoção do sistema de governo semipresidencialista no Brasil, além da implementação do voto distrital misto, que alteraria o modelo de eleição dos deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

A análise do magistrado traz à tona reflexões sobre modelos de governo e sistemas eleitorais e contribui para o debate democrático e institucional no país. O artigo sobre a PEC 2/2025 esclarece a proposta e amplia a discussão sobre as mudanças nos sistema de representatividade e governabilidade no Brasil e discorre a respeito dos pontos críticos.

Leia o artigo do Desembargador Roberval Belinati na íntegra.