Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Seminário de Processo Civil do TJDFT promove debates sobre sistema multiportas e precedentes

por ACS — publicado 07/04/2025

Convite para o III Seminário de Processo Civil do TJDFT. 10 anos do Código de Processo Civil de 2015 – Avanços, desafios e perspectivas. Datas: 22 e 23 de maio de 2025, evento online. Design com fundo claro e elementos gráficos em azul e preto. No canto superior esquerdo, há um selo azul circular com a frase "RESERVE A DATA". No canto superior direito, há uma ilustração estilizada da Justiça, com figuras geométricas representando uma balança e personagens de perfil. No rodapé, há o logotipo da EjuDFT e TJDFT.Nos dias 22 e 23 de maio, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), vai promover o III Seminário Nacional de Processo Civil do TJDFT. 10 anos do Código de Processo Civil de 2015: Avanços, desafios e perspectivas. O evento será realizado de forma on-line e as inscrições já estão abertas.

Durante os dois dias do evento, os palestrantes vão identificar os impactos dos 10 anos do Código de Processo Civil (CPC-2015) e suas principais inovações e desafios. Na ocasião, serão avaliados os efeitos do CPC-2015 no sistema processual e sua contribuição para a efetividade da Justiça; os desafios e aprimoramentos necessários na aplicação dos institutos do Código; o papel do CPC na formação de precedentes e no fortalecimento da segurança jurídica; e a consolidação do sistema de Justiça multiportas e seus efeitos na resolução de conflitos.

O primeiro dia do seminário vai promover palestras em que o CPC-2015 será associado à Justiça multiportas e ao sistema brasileiro de precedentes

Às 9h, do dia 22/5, o advogado Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre e doutor em Direito, vai proferir a palestra O CPC-2015 e o sistema de Justiça multiportas. Às 11h, da mesma manhã, a professora Flávia Hill, doutora e mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), vai proferir a palestra O sistema brasileiro de precedentes nos 10 anos de promulgação do CPC.

O seminário vai reunir magistrados(as), advogados(as), professores(as), pesquisadores(as), especialistas e estudantes para proporcionar uma reflexão enriquecedora sobre os avanços, desafios e perspectivas da legislação, com base na discussão de casos práticos, jurisprudência atualizada e doutrina especializada. O objetivo é contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema Judiciário e para o fortalecimento da aplicação dos direitos processuais no Brasil.

Palestrantes e moderadores

Além dos professores Fredie Didier Jr. e Flávia Hill, o seminário também contará com os palestrantes: Sofia Temer, advogada e professora, com a palestra Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Cássio Scarpinella Bueno, advogado, com a palestra Processo de formação de precedentes; e Luiz Rodrigues Wambier, advogado e professor, com a palestra O papel do CPC 2015 na construção de segurança jurídica.

Acesse o site do Seminário para inscrições e mais informações. https://wp-escola.tjdft.jus.br/seminariodeprocessocivil2025/