Seminário sobre os 10 anos do CPC-2015 terá palestras sobre formação de precedentes e segurança jurídica
Durante os dois dias do evento, os palestrantes vão identificar os impactos dos 10 anos do Código de Processo Civil (CPC-2015) e suas principais inovações e desafios. Na ocasião, serão avaliados os efeitos do CPC-2015 no sistema processual e sua contribuição para a efetividade da Justiça; os desafios e aprimoramentos necessários na aplicação dos institutos do Código; o papel do CPC na formação de precedentes e no fortalecimento da segurança jurídica; e a consolidação do sistema de Justiça multiportas e seus efeitos na resolução de conflitos.
O segundo dia do seminário vai contar com palestras sobre o processo de formação de precedentes no CPC-2015, sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e sobre o papel do CPC 2015 na construção de segurança jurídica.
Às 9h, do dia 23/5, a escritora e professora da UFRJ, Sofia Temer, vai proferir a palestra Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; às 10h, da mesma manhã, o escritor e professor da PUC-SP, Cássio Scarpinella Bueno, vai proferir a palestra Processo de Formação de Precedentes; em seguida, às 11h, o professor do IDP e da Universidade de Coimbra, Luiz Rodrigues Wambier, vai proferir a palestra O papel do CPC 2015 na construção de segurança jurídica.
O seminário vai reunir magistrados(as), advogados(as), professores(as), pesquisadores(as), especialistas e estudantes para proporcionar uma reflexão enriquecedora sobre os avanços, desafios e perspectivas da legislação, com base na discussão de casos práticos, jurisprudência atualizada e doutrina especializada. O objetivo é contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema Judiciário e para o fortalecimento da aplicação dos direitos processuais no Brasil.
Palestrantes e moderadores
Além dos professores Sofia Temer, Cássio Scarpinella Bueno e Luiz Rodrigues Wambier, o seminário também contará com os palestrantes Freddie Didier Jr., Professor Titular UFBA, com a palestra O CPC-2015 e o sistema de Justiça multiportas; e a professora da UERJ Flávia Hill, com a palestra Processos estruturais e normas fundamentais do CPC-2015.
Acesse o site do Seminário para inscrições e mais informações. https://wp-escola.tjdft.jus.br/seminariodeprocessocivil2025/