Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT homenageia equipe que atuou na identificação de agressor em audiência da Lei Maria da Penha

por CS — publicado 10/04/2025

Nessa quarta-feira, 9/4, o corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, esteve, com sua equipe, no Fórum Valtênio Mendes Cardoso, localizado no Recanto das Emas, para homenagear o juiz e as servidoras do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que conduziram audiência on-line, na semana passada, em que vítima de violência doméstica foi sequestrada pelo agressor

O corregedor da Justiça do DF cumprimentou o magistrado João Ricardo Viana e sua equipe e ressaltou a importância do serviço prestado à sociedade. “A atuação do juizado foi fundamental para garantir a segurança da vítima e isso nos deixa muito satisfeitos e orgulhosos, pois demonstra que temos magistrados e servidores de excelência”, declarou. As servidoras e o magistrado receberam um certificado de honra ao mérito. 

Na ocasião, o juiz detalhou como antecederam os fatos naquele dia. “O acusado queria que ela entrasse na audiência e dissesse que estava tudo bem para ele não responder criminalmente. Às 15h, quando a Defensoria entrou em contato com a vítima, ela mandou mensagem dizendo que estava em perigo, mas apagava tudo para ele não ver. Daí em seguida, mandou dizendo que estavam reconciliados. Então a defensora estranhou e comentou conosco. Avisamos a polícia que foi atrás. Foi assim que começou toda a movimentação que resultou no desfecho positivo. Um trabalho totalmente em rede”, relatou. 

Apesar de todos os esforços da Justiça e das autoridades públicas, os números de violências contra as mulheres seguem altos e toda a sociedade precisa fazer sua parte. Por isso, o TJDFT lembra que, ao menor sinal de violência, procure ajuda e denuncie. Ligue 180, 190 (PMDF) ou 197 - opção 3 (PCDF). A denúncia também pode ser feita pela delegacia eletrônica ou nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam).

O Tribunal disponibiliza, ainda, o serviço Ouvidoria para Elas, canal de atendimento que busca facilitar o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência. O canal pode ser acessado por meio dos telefones 0800 614-6466 ou (61) 3103-7000, das 12h às 18h30, dias úteis. 

Fórum Recanto das Emas 

Durante a visita ao Fórum Valtênio Mendes Cardoso, o corregedor da Justiça do DF informou que a Corregedoria do TJDFT está de portas abertas aos(às) magistrados(as) e servidores(as) para todo tipo de colaboração

A juíza Thereza Karina Barbosa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, declarou seu comprometimento com a estrutura do Tribunal. “As consequências do trabalho que cada um de nós faz fica ao longo do tempo. Para nós, é uma alegria fazer parte dessa construção”.  

Titular da Vara Cível do Recanto da Emas, o juiz Pedro Vasconcelos ressaltou o papel fundamental do Núcleo Permanente de Gestão de Metas (Nupmetas) na manutenção dos processos em dia. “O Nupmetas nos ajuda muito e nos possibilita cumprir os prazos dos processos”. 

Fotos: Rafael Victor