TJDFT participa de encontro de tribunais no STJ sobre admissibilidade de recursos
Participaram do evento, o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT Eduardo Rosas, representante do presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, a coordenadora da Assessoria Jurídica da Presidência (AJP), Mônica Tanús, a assessora chefe do Núcleo de Precedentes da AJP, Camila Rocha, e a assessora jurídica do núcleo de precedentes da AJP, Kamila Souza.
A abertura do encontro foi feita pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e pelo vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. Ambos os ministros, além de todos os(as) desembargadores(as) dos outros tribunais que se manifestaram na reunião, falaram da importância da assessoria de admissibilidade de recursos constitucionais dos tribunais ter um corpo técnico permanente, devido à especificidade técnica do assunto. Além disso, defenderam que a atividade deve ser considerada institucional, e não pessoal da autoridade competente, ou seja, da presidência ou vice-presidência da respectiva corte.
Ao longo do dia, foram debatidos caminhos para a uniformização das decisões de admissibilidade de recursos e temas como a questão da relevância e a instituição do Centro de Inteligência do Judiciário.