TJDFT, TRT10, TRF1 e TRE-DF assinam protocolo de criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, nesta sexta-feira, 11/4, de um momento histórico para a Justiça do DF, a assinatura do Protocolo de Intenções e do Regimento Interno do Fórum Permanente do Poder Judiciário de 1ª e 2ª Instâncias no Distrito Federal (FOJUDF), que institui espaço de colaboração interinstitucional entre os tribunais signatários. A cerimônia aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e contou com representantes de todos os órgãos participantes.  

O FOJUDF visa a integração e o fortalecimento dos órgãos do Poder Judiciário no Distrito Federal, por meio do compartilhamento de boas práticas e da realização de atividades em conjunto, bem como do fomento da cooperação administrativa e jurisdicional.  

O protocolo de intenções foi celebrado pelo TJDFT, TRT10, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o objetivo de constituir o FOJUDF, para estabelecer um canal de parceria institucional permanente. Dessa forma, são membros do grupo diretivo do fórum os presidentes e corregedores dos tribunais integrantes. 

O 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli, representando o presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Júnior, lembrou que, “especialmente hoje, em que assinamos termos de cooperação, os países que gerem nosso planeta estão fazendo exatamente o oposto: a desagregação e a individualização. Nós aqui queremos o contrário, a cooperação. No nosso Tribunal de Justiça, temos nos empenhado muito na cooperação".

"Temos projetos que têm dado muito certo, porque nossos parceiros são a Diretoria da Polícia Civil, o comando da Polícia Militar, a Defensoria Pública e o Ministério Público local. Basicamente, nos socorremos dessas entidades para, em cooperação, atingirmos alguns objetivos. Assim será com esse fórum. Conseguiremos, em situações de necessidades idênticas, encontrar soluções. Então, é com muita alegria que vejo o nascimento desse novo elemento de cooperação, de ajustes, de simplificação, de agilidade”, declarou o 2º vice-presidente do TJDFT. 

O corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, também celebrou a assinatura do protocolo de intenções e afirmou que os tribunais presentes, em conjunto, têm se esforçado para dar aos jurisdicionados do DF a certeza de que poderão acompanhar suas demandas de maneira satisfatória. “Com esse esforço em conjunto, tem-se a certeza de que a Justiça da nossa região tem trabalhado a fim de fornecer o mais célere e com a maior eficiência possível, a resolução das solicitações que lhe chegam cotidianamente”. 

Ao recepcionar os colegas, o presidente do TRT10, desembargador Ribamar Júnior, comentou da relevância do documento assinado. “Com os avanços tecnológicos em velocidade cada vez mais acentuada, o elevado nível de cobranças direcionados aos tribunais, notadamente quanto ao cumprimento de medidas e demais diretrizes fixadas e resoluções emanadas dos conselhos superiores, o compartilhamento de boas práticas e de experiências, assim como a união de esforços para bem servir quem nos demanda, representa valorosa iniciativa que atende ao primado da eficiência administrativa e judiciária”.  

O desembargador reforçou, ainda, sua gratidão pela adesão dos tribunais ao protocolo. "Convencido de que esta pioneira iniciativa contribuirá de modo significativo para tornar o Judiciário do Distrito Federal uno e fortalecido, agradeço de igual modo a todos que se somaram na elaboração deste texto, cujo objetivo é estabelecer, de modo perene, um ambiente de cooperação e integração entre as cortes aqui instaladas. Que floresçam boas ideias e as melhores práticas. Que tenhamos muito sucesso nessa iniciativa”. 

Prestigiaram o evento, o desembargador José Firmo Soub, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ) do TJDFT; Eduardo Rosas, juiz auxiliar da Presidência do TJDFT; Caio Brucoli, juiz auxiliar da Corregedoria; e Paulo Giordano, juiz auxiliar da Corregedoria do TRE/DF. 

As sugestões de atos de cooperação ao FOJUDF podem ser enviadas ao NUCOOJ, por meio do endereço de e-mail nucooj@tjdft.jus.br ou pelo telefone (61) 3103-7485.

Fotos: Dimmy Falcão