Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

CIJ/TJDFT participa de seminário sobre proteção contra a violência na primeira infância

por Secom — publicado 28/08/2025

Audiodescrição: Mesa de abertura com autoridades e painel do evento ao fundo. O juiz coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT), Evandro Neiva de Amorim, e servidoras da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude (ACIJ/TJDFT), participaram, na tarde desta quarta-feira, 27/8, do seminário “Proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar, incluindo prevenção ao uso de telas com acesso à internet”. 

O evento aconteceu no Anfiteatro 10 da Universidade de Brasília (UnB) e contou com a parceria da CIJ/TJDFT, do Decanato de Assuntos Comunitários da UnB (DAC), da ChildFund Brasil, da Secretaria de Educação do DF (SEE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da OAB-DF. O seminário integra a programação do Mês da Primeira infância 2025 (atualizada em 29/8).

Em sua fala, o magistrado destacou os desafios contemporâneos enfrentados pela Justiça Infantojuvenil, o impacto do uso excessivo de telas e a importância do brincar lúdico. “A gente precisa qualificar as equipes técnicas, os profissionais dessa área para enfrentar algo que é muito novo”, enfatizou.

A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da Secretaria de Educação do DF, Vera Lúcia Ribeiro de Barros, enfatizou o compromisso da rede pública de ensino do Distrito Federal com uma educação inclusiva, equitativa e acessível para todas as crianças. “Onde você reconhece a diferença, você oferta acessibilidade, de maneira que as pessoas possam participar das oportunidades de maneira igual”.

Além do juiz e da subsecretária, integraram a mesa de abertura do seminário: Luciana Fernandes, promotora auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenadora do programa Primeiros Passos; Camila Alves Areda, decana de Assuntos Comunitários da UnB; e Mauricio Cunha, diretor de País da ChildFund Brasil. 

Programação

Audiodescrição: Participantes do seminário “Proteção contra a violência na primeira infância" em pé no palco do evento.

O seminário contou com a conferência magna e lançamento da pesquisa “Riscos das telas com acesso à internet na primeira infância”, realizadas pelo diretor de País da ChildFund Brasil, Mauricio Cunha.

Na sua apresentação, ele reforçou a necessidade urgente de políticas públicas, educação digital e regulamentação das plataformas e a importância de proteger crianças desde os primeiros anos de vida com ações integradas e baseadas em evidências. 

A programação ainda contou com os painéis temáticos coordenados pela diretora de Atenção à Saúde Universitária e docente da Faculdade de Educação da UnB, Viviane Legnani.

Os temas apresentados foram: “O uso de telas pelos cuidadores e os efeitos na constituição subjetiva do bebê”, com Amanda Cabral dos Santos, pesquisa de Doutorado, Faculdade de Educação da UnB; “O Projeto Escuta Perinatal e o atendimento às mães atípicas”, com Aline Vidal Varela, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UnB, pesquisadora no Projeto Escuta Perinatal (CAEP/UnB); “Parquinhos públicos infantis do Distrito Federal: contribuição do uso desses espaços para a infância atual e de outrora”, com Gabriela Sousa de Melo Mietto, docente do Instituto de Psicologia da UnB; “A nova perspectiva da deficiência e seus efeitos na parentalidade, nas telas e na infância, com Daniela de Lima Campos, pesquisa de Doutorado, Faculdade de Educação da UnB”; e “A perspectiva do direito à proteção e segurança das crianças nos ambientes virtuais, com a promotora de justiça Michelle Martins Moura, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP, e o delegado da Polícia Civil, mobilizado para o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Paulo Henrique Benelli.

O encerramento do seminário foi realizado por Maíra Gonçalves, representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional - Distrito Federal, e Ivânia Ghesti, representante da ACIJ/TJDFT. 

Fotos: Noriete Celi (ACIJ/TJDFT)