Encontro de IA no PJe: boas práticas destacam segurança, facilidade de uso e produtividade

 Participantes do Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre Inteligência Artificial (IA), realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), retornaram na tarde dessa quinta-feira, 21/8, com uma oficina de meditação com o professor Diogo Wernik, na Sala de bem-estar do Fórum de Brasília. O tema “Pausa Consciente, Mente Plena” chama atenção para a necessidade de presença e respiro para manter uma vida profissional e pessoal equilibrada e sã. 

Em seguida, no auditório Sepúlveda Pertence, foram apresentadas seis boas práticas de uso de IA no sistema de Processo Eletrônico (PJe) desenvolvidas por diversos tribunais estaduais. Além das inovações, os palestrantes destacaram preocupação com a segurança dos dados, a facilidade de uso das ferramentas e o ganho de produtividade para os tribunais. A programação seguiu com palestras da Microsoft e do Jusbrasil e um momento de rodada de negócios.

Boas práticas dos tribunais

O desembargador  Alexandre Freire Pimentel, presidente  da Comissão de Gerenciamento das Tecnologias da Informação e Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça de Pernambuco ( TJPE), apresentou o Sistema MAIA: Uma Ferramenta em IA Generativa que elabora minutas de relatório, voto, ementa e acórdão  no 2º grau. A ferramenta faz o download do processo direto do PJe, analisa as peças selecionadas pelo usuário, resume o conteúdo e cria uma minuta.

Durante sua exposição, o desembargador explicou a dinâmica instituída em seu gabinete a partir do uso da tecnologia. A nova rotina se baseia em colocar etiquetas para indicar quais peças foram feitas com uso de IA e submetê-las a três revisões, incluindo a dele. “A gente conseguiu zerar o número de processos conclusos”, enfatizou Alexandre Pimentel. 

A  segunda apresentação foi feita por Fábio Martins, diretor  de sistemas, e Antonei Lázaro Teixeira Pinheiro, analista de Tecnologia da Informação, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Eles mostraram a solução AUDIN – Audiência Inteligente, criada para atender toda a jornada que envolve a realização de audiências, desde o agendamento, passando pela gravação e degravação, até a coleta de dados das sessões. A estrutura montada conta com uma câmera de gravação que capta em ângulo de 360 graus. O equipamento, que permite visão total do que acontece na sala de audiência, é considerado uma das inovações que agrega segurança aos eventos.

Iandê – Inteligência Artificial Gratuita e Integrada ao PJe para Minutas foi a boa prática apresentada pelo analista  de Tecnologia da Informação, Rodrigo Santos do Amor Divino Lima, do Tribunal de Justiça do Pará ( TJPA). A ferramenta foi desenvolvida para ser simples e poder ser usada por qualquer pessoa, independente do nível de conhecimento do usuário. Além disso, a IA não agrega custo adicional para a instituição, funciona em estrutura própria, é segura, tendo em vista que todos os dados são tratados internamente. De acordo com o Rodrigo, a Iandê busca, por si só, todas as informações necessárias para produzir as minutas e documentos do processo.   

A quarta apresentação foi sobre o Nirie - Tecnologia que Protege o Acesso à Justiça. De acordo com o juiz Rodrigo Otávio Santos, coordenador do Sistema PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão ( TJMA), trata-se de um robô que gerencia quatro inteligências artificiais que atuam para identificar possíveis demandas abusivas, logo na entrada do processo. “A ferramenta consegue identificar, de forma automática, processos com falta de documentos ou com os mesmos dados, no 1º e 2º graus. Os casos são tratados em um fluxo próprio”, explicou o magistrado maranhense.

O Poder da IA: Como o Assessor IA Apoia Servidores foi o tema ministrado  pelo analista de sistemas  do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), João Victor Mattos. A boa prática funciona de forma semelhante a um chatbot e busca os dados direto da Plataforma Codex, base de dados processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta funciona tanto no 1º quanto no 2º grau, como um site ou como uma extensão do navegador Chrome. Ela ainda exibe um alerta quando identifica dados iguais em outros processos.

A última boa prática foi apresentada pelo diretor do  PJe do Tribunal de Justiça do Mato Grosso ( TJMT), Thales Rubiale. A solução desenvolvida, Alex IA, permite acesso simplificado aos documentos do PJe, com dados anonimizados, e faz a leitura, interpretação e minuta direto do próprio sistema. Ele explicou que a ferramenta pode ser auditada e expôs o número de julgamentos alcançado em um gabinete. “Após uma capacitação específica [...] agora a gente vê que triplicou a produtividade”, destacou o diretor.

Empresas de tecnologia

O representante da Microsoft, Carlos Augusto Marques, propôs meios de organização e modernização de serviços governamentais em parceria com o setor público. Ele apresentou o Copilot como ferramenta capaz de produzir interações entre os diversos sistemas, de facilitar processos de trabalho, de realizar atividades repetitivas e como é possível delegar tarefas com controle e segurança.   

A  última exposição do dia foi feita pelos representantes do JusBrasil, Luiz Paulo Pinho e Pedro Henrique Colombini. A JusIA compila e organiza informações públicas e jurídicas para auxiliar as buscas processuais e jurisprudenciais. Como solução específica para o TJDFT, a empresa apresentou uma ferramenta para gerar relatórios que possui diversos elementos de validação e garantia de fidedignidade dos dados e que atende as especificidades exigidas pelo órgão.

Fotos: Gabriel Braga

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