Internos da ala psiquiátrica da Penitenciária Feminina do DF são condenados por homicídio

O Tribunal do Júri do Gama, em sessão de julgamento realizada na terça-feira, 5/8, condenou três internos da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), acusados de matar Rafael Sanroma Lauande, em julho de 2023, no interior da cela do presídio.

Narra de denúncia que, no dia dos fatos, Henrique Melo Silva de Faria, com a ajuda de Carlos Henrique Silva Mendes e de David da Costa Borges, matou o companheiro de cela com pedaços de louça sanitária. As penas dos condenados foram fixadas em cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, para Henrique Melo, 27 anos e seis meses de reclusão, para Carlos Henrique, e 19 anos, para David Borges, esses últimos em regime inicial fechado. A pena de Henrique Melo foi reduzida no máximo previsto, pois os jurados reconheceram a causa de diminuição de pena relativa à semimputabilidade do réu, conforme recomendação do artigo 26, parágrafo único, do Código Penal.

Para a juíza presidente do Júri, as circunstâncias do crime demonstram uma maior gravidade da conduta, “haja vista que o crime foi praticado no interior de cela da ATP, na presença de outros internos, fato que afeta de forma negativa não somente a esses que presenciaram o crime, como também a todos os internos da mencionada ala e, ainda, a população carcerária, uma vez que tal ala se encontra dentro do presídio feminino do DF”. Na análise do processo, a magistrada observou que a vítima não concorreu para a prática do crime.

Carlos Henrique deverá permanecer preso na prisão em que se encontra. Henrique e David, uma vez que cumprem também medidas de segurança em relação a outros fatos, deverão permanecer, por enquanto, na ATP.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0708615-51.2023.8.07.0004  

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