Juiz do TJDFT recebe Moção de Louvor da CLDF por trabalhos em defesa dos direitos das mulheres

O juiz Felipe de Oliveira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama, recebeu, juntamente com outras autoridades e advogadas do Distrito Federal, Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo reconhecimento ao relevante trabalho em defesa dos direitos das mulheres e enfretamento da violência de gênero. A entrega das moções de honra foi proposta pela deputada distrital Doutora Jane. A sessão solene foi realizada na manhã desta quarta-feira, 20/8, na CLDF.

A deputada Doutora Jane, que presidiu a sessão, falou sobre a necessidade de mais pessoas se juntarem ao “exército de mulheres” que trabalham incansavelmente pela defesa dos direitos e da vida das mulheres, e ressaltou que é preciso mudar, com urgência, a forma como as vítimas de violência doméstica são tratadas pelos órgãos públicos, para evitar a revitimização e incentivar as mulheres a procurarem ajuda mais rapidamente.

“O que a gente pode fazer para efetivamente combater a violência? Temos que nos fazer essa pergunta todos os dias. E esse nosso discurso precisa sair daqui e ir para os canteiros de obra, para dentro das igrejas, para dentro das escolas e todos os coletivos, grandes e pequenos, precisam ser contaminados com esse discurso. Que nós saiamos daqui hoje fortalecidos na nossa luta, mas conscientes de que ainda falta muito a ser feito”, disse a deputada distrital.

Ao se referir do juiz Felipe de Oliveira, agradecendo sua presença, a Doutora Jane afirmou que ele representou, na sessão, os muitos homens competentes e responsáveis que, junto com as mulheres, fazem parte do enfretamento à violência contra a mulher.

Em seu discurso, o magistrado disse estar com o coração aquecido por estar na sessão e receber a Moção de Louvor juntamente com outras tantas militantes da causa. “Não poderia me sentir melhor em meio a mulheres que são tão exemplo para toda a sociedade do Distrito Federal”, afirmou.

O juiz refletiu sobre os 19 anos da Lei Maria da Penha, a ligação de sua trajetória profissional ao surgimento e evolução da referida lei, os avanços legais e o surgimento de iniciativas de diferentes eixos de atuação ao longo dos anos. Citou problemas que precisam ser melhor enfrentados para melhores índices de proteção à mulher, e destacou a atuação do TJDFT no enfrentamento à violência contra a mulher.

“Felizmente, a Justiça do Distrito Federal possui uma das melhores estruturas do Poder Judiciário brasileiro em matéria de combate à violência doméstica. Nós somos 14 juizados para tratamento exclusivo dessa matéria, o que garante uma prestação jurisdicional rápida e eficiente. E a celeridade da Justiça é um elemento essencial para que a gente possa atingir esse público”, ressaltou.

Além do juiz Felipe de Oliveira, compuseram a mesa de autoridades de honra e receberam a Moção de Louvor a assessora Nyedja Gennari, representando a vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão, a secretária executiva da Secretaria de Estado da Mulher do DF Jackeline Domingues, representando a secretária Giselle Ferreira, a coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica e Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Rafaela Mitre, representando o Defensor Público-Geral Celestino Chupel, a presidente da Fundação de Assistência Judiciária da OAB Nacional, Patrícia Guimarães, a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Leila Santiago, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Sthefany Vilar, e a diretora da Mulher da OAB/DF, Nildete Santana. Além destas, diversas pessoas presentes na sessão também receberam a referida Moção de Louvor.

Assista à íntegra da Sessão Solene da CLDF.