Juiz do TJDFT recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília da Câmara Legislativa do DF
Originalmente, o projeto de decreto legislativo nº 194/2021, proposto para conceder o título, foi apresentado pelo então deputado Cláudio Abrantes e aprovado pela Câmara Legislativa, tornando-se o decreto legislativo nº 2381/2022. Já a sessão solene de entrega do título ocorrida nessa quinta-feira foi requisitada pelo deputado Hermeto (MDB).
A cerimônia foi bastante emocionante e prestigiada por autoridades, magistrados(as), familiares e amigos(as) do juiz. Mãe, irmã, irmão, esposo e o filho estavam presentes no evento.
Na ocasião, foi transmitido vídeo sobre a trajetória do magistrado da roça no interior do Mato Grosso do Sul à magistratura, que emocionou os presentes. O vídeo retratou a luta de seus pais para que os filhos estudassem, as dificuldades que enfrentou para estudar, tendo que caminhar mais de 20 km para ir para escola, e o fato de ter chegado a dormir um tempo na escola para conseguir estudar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem Fábio Esteves foi juiz instrutor, ressaltou tratar-se “de um justo e significativo reconhecimento a um magistrado, cuja trajetória é marcada pela excelência acadêmica, pelo comprometimento com os mais elevados valores da magistratura e pela constante busca por uma Justiça mais equânime, mais inclusiva e mais comprometida com a realidade social do país".
Já o ex-deputado distrital e atual secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes, autor da proposta de concessão do título de cidadão honorário ao magistrado, pontuou que “alguns títulos a gente concede para homenagear alguém, mas este em particular é uma daquelas situações em que o homenageado honra esta Casa”.
Em seu discurso, o juiz Fábio Esteves agradeceu e homenageou familiares e amigos por todo apoio recebido ao longo de sua vida, em especial, ao final, seu esposo e sua genitora. “Minha mãe não disse que eu seria um poeta. Mas sabia que seríamos poesia, porque servir é poesia. E que também iríamos carregar muita água na cabeça, muita água na peneira. Que eu encheria os vazios com peraltagens e que algumas pessoas iriam me amar pelos meus despropósitos. Obrigado por esse amor!”, disse.
Ao encerrar a sessão solene, o deputado distrital Hermeto afirmou que, de todas as sessões de entrega de título que presidiu, "essa, com certeza, foi a mais emocionante e a mais gratificante". O parlamentar se emocionou durante a solenidade ao lembrar da sua origem simples, assim como a do magistrado homenageado.
Além dos discursos das autoridades da mesa de honra, a cerimônia contou com depoimentos do esposo e amigos do homenageado.
Acesse a íntegra da Sessão Solene no canal da CLDF no YouTube.
Confira as fotos da solenidade.
O homenageado
Nascido em 1980, no Mato Grosso, o juiz chegou a Brasília em 2002. Ele é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como juiz de direito do TJDFT, professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público (IDP).
É, co-fundador do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros (ENAJUN) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD), assim como é co-criador do Projeto Falando Direito para educação em cidadania.
Foi juiz instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT e atuou como membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para revisão da legislação antirracista. Além disso, foi presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), nos biênios de 2016-2018 e 2018-2020, e também vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no triênio 2020-2022.
Fábio Esteves foi vencedor do Prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras, em 2021, organizado pela Arapyaú, Humanize, Fundação Lemann e República.com.