Justiça converte em preventiva prisão de homem por feminicídio em Brazlândia

Nesta segunda-feira, 25/8, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Flávio do Nascimento Santos, 42 anos, preso pela prática, em tese, do crime de feminicídio, no âmbito da Lei Maria da Penha.

Na audiência, o Ministério Público manifestou-se pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva, enquanto a defesa solicitou a concessão de liberdade provisória com monitoração eletrônica. A magistrada homologou o Auto de Prisão em Flagrante, uma vez que não apresentou qualquer ilegalidade. Segundo a juíza, a situação de flagrância torna certa a materialidade delitiva e indicia a autoria do crime.

Para fundamentar a decisão, a magistrada destacou a necessidade de garantir a ordem pública e a credibilidade do Poder Judiciário. Conforme a decisão, "trata-se de delito de feminicídio em que o custodiado desferiu golpe letal de faca contra o peito da vítima. O delito é de extrema gravidade, com extremíssima agressividade demonstrada. A sociedade não tolera a prática de delitos contra a vida, um dos mais graves do nosso ordenamento jurídico".

A juíza ressaltou ainda que o autuado possui passagens criminais relevantes por crimes com violência e grave ameaça, o que caracteriza reiteração criminosa e risco à ordem pública. Por essa razão, considerou inadequadas e insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

O processo foi encaminhado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia/DF.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0704510-66.2025.8.07.0002

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