Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT abre Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre Inteligência Artificial

por RM — publicado 21/08/2025

Foto das autoridades da mesa juntamente com os advogados que fizeram a palestraO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na manhã desta quinta-feira, 21/8, a abertura do Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre Inteligência Artificial (IA). A cerimônia foi realizada no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília.

Voltado para magistrados(as) e servidores(as) atuantes nas áreas de TI dos tribunais que usam o PJe e demais interessados no tema, o evento é uma iniciativa da Presidência do TJDFT, em conjunto com a Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) e o Laboratório de Inovação Aurora. O encontro tem a proposta de fomentar o diálogo entre equipes técnicas especializadas em arquitetura de soluções, ferramentas, plataformas e modelos de governança aplicáveis à IA no contexto judicial.

Audiodescrição: Imagem do presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio JúniorO discurso de abertura foi realizado pelo avatar do presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, criado por meio de ferramenta de IA. O magistrado destacou que Brasília, durante a realização do encontro,
“se torna o ponto de convergência de ideias, experiências e visões que irão moldar o futuro da Justiça brasileira".

O desembargador sublinhou o momento singular vivido pelo Poder Judiciário, em que "a inteligência artificial deixou de ser uma promessa para se tornar uma aliada estratégica na transformação da Justiça", e mostrou, ao falar das ferramentas tecnológicas utilizadas pelo Tribunal, que não se trata apenas de tecnologia, mas de confiança, ética e compromisso com o cidadão. “Cada avanço que celebramos hoje é guiado pela responsabilidade de garantir que a Justiça seja entregue de forma mais célere, eficiente e equitativa”, ressaltou o presidente.

foto da desembargadora gislene pinheiroAlém disso, o desembargador chamou atenção dos participantes, representantes de 16 tribunais brasileiros, para o fato deste ser o primeiro  evento carbono zero do TJDFT, que segue as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) em termos de sustentabilidade.

Em seguida, a diretora-geral da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, desembargadora Gislene Pinheiro, ressaltou a atuação estratégica do TJDFT em termos de uso de tecnologias, os propósitos da EjuDFT e a necessidade do Poder Judiciário estar preparado para lidar com o mundo em constante mudança . “A presença de cada um de vocês enriquece este momento e demonstra o engajamento de todo o ecossistema jurídico com a evolução do nosso Poder Judiciário. É importante garantir que o PJe e as inovações da inteligência artificial sejam integrados de forma segura, eficiente e alinhada aos objetivos do Judiciário”, disse. A magistrada também é presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJDFT. 

foto do desembargador samuel brasilNa sequência, teve início a primeira palestra do Encontro, intitulada "Superinteligência Artificial e Alinhamento de Valores. Estado da Arte, Riscos e Oportunidades", ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. O magistrado pontuou que a superinteligência artificial ainda não existe, mas que há interessados na sua criação. Abordou o conceito, possibilidades de desenvolvimento e riscos.

“Será que nós realmente gostaríamos de desenvolver uma IA assim, que supere a capacidade da inteligência humana? Nós não estaríamos ultrapassados. Essa IA enfrentaria problemas para os quais o ser humano ainda não encontrou respostas”, afirmou. Para o magistrado, é preciso ter muito cuidado com o que vamos desenvolver em termos de IA, “porque a tecnologia somente é boa se ela permite enxergar o ser humano". "Tecnologia é um meio, nunca um fim, e nós só teremos ética, nas palavras de Kant, se o ser humano for considerado como um fim, e não como um meio”, finalizou.

Logo após foi a vez da palestra “Relação da IA na Advocacia e Judiciário”, do presidente da OAB/DF, Paulo Mauricio Braz Siqueira, em conjunto com o advogado Eric Gustavo, diretor de Honorários e Valorização da Advocacia da OAB/DF. “Nós, advogados e advogadas, como indispensáveis à Justiça, participantes diretos desse procedimento de levar a Justiça a todos e todas, precisamos estar antenados e participando com vocês, para a gente poder transformar, de fato, o que a gente espera de tecnologia e avanço a favor de todos nós”, pontuou Siqueira.

foto de luiz serique juniorFinalizadas as duas primeiras palestras, tiveram início as apresentações de boas práticas dos Tribunais em termos de uso de IA. A primeira exposição coube ao secretário de Tecnologia da Informação do TJDFT, Luiz Fernando Sirotheau Serique Júnior, que falou sobre como foi pensada e estruturara a “Estratégia de IA na Transformação Digital do TJDFT”. “As escolhas feitas pelo Tribunal têm dado muito resultado. Fico muito feliz ao ouvir relatos de magistrados que afirmam que a produção judicial aumentou com o uso dessas ferramentas. Não é fácil implementar isso tudo, requer muito trabalho, muito envolvimento para chegarmos ao resultado final, que tem sido muito satisfatório”, disse.

foto dos servidores do TJCE durante apresentaçãoE por último nesta etapa da manhã, o diretor executivo negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Miguel Mota, e o coordenador de Automações Inteligentes do TJCE, João Marcos de Carvalho, apresentaram o movimento de transformação digital pelo qual passa o referido tribunal, os eixos envolvidos e as 10 ferramentas de IA usadas por eles, em especial o Sistema de Análise e Resumo de Ações (SARA), com destaque para as vantagens e aspectos técnicos da implantação e do uso desde recurso.

Compuseram a mesa de autoridades, além dos presidentes do TJDFT e do TJES e da diretora-geral da EjuDFT , o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati; o corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa; o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT Eduardo Rosas, substituindo o presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do TJDFT, desembargador Diaulas Ribeiro; e a diretora de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação da Biotic SA.Kilze Beatriz Montes.

As atividades do Encontro continuam na tarde de hoje, 21/8, com mais apresentações de boas práticas por parte de tribunais, palestras da Microsoft e do Jusbrasil e um momento de rodada de negócios.

Acesse as fotos do evento no Flickr do TJDFT.