TJDFT promove mutirão de julgamento de processos na Semana da Pauta Verde

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participa, de 18 a 22/8, da Semana da Pauta Verde, esforço nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para solução consensual de conflitos ambientais. Durante a semana, 89 processos enquadrados na Meta Nacional 6 do Poder Judiciário e de execução fiscal em matéria ambiental serão levados a julgamento, em formato de mutirão. As audiências virtuais serão realizadas pelo Microsoft Teams pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 (e-CEJUSC6).

O objetivo da semana é estimular o uso dos meios consensuais de solução de conflitos nos processos ambientais, em especial, os que se enquadram na Meta Nacional 6, e dar andamento a demandas estruturais ambientais e relacionadas aos litígios climáticos.

A iniciativa representa atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, em parceria com os Grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e conta com o apoio da Procuradoria-Geral Federal. No TJDFT, contará ainda com participação da Vara de Execução Fiscal, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais e da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, que impulsionará os seus processos em seu rito tradicional de julgamento.

TJDFT +  Sustentável

A participação na iniciativa reforça o compromisso do TJDFT com a pauta ambiental. O Tribunal, por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade (Coges), mantem a campanha TJDFT + Sustentável.

A iniciativa convida servidores(as), magistrados(as), colaboradores(as) e o público externo a contribuírem para um Tribunal e dia a dia mais conscientes e ecologicamente equilibrados. 

Além disso, busca pelo uso de fontes de energia que não agridam o meio ambiente; a redução de desperdício, com a diminuição do consumo de materiais e a melhoria da reciclagem; a publicação da primeira versão do Plano de Descarbonização do Tribunal.