TJDFT assina acordo de colaboração com o UNICEPLAC para atendimento a vitimas de violência

Na manhã desta quarta-feira, 27/8, o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),  desembargador Angelo Passareli, assinou simbolicamente o termo de colaboração com o Centro Universitário Apparecido dos Santos (UNICEPLAC)  para o encaminhamento de vítimas de violência para acolhimento, atendimento, orientação e reparação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV). 

Em seu discurso, o magistrado ressaltou a necessidade de orientar as vítimas para que não se sintam envergonhadas, mesmo diante da perda. “Nosso objetivo  é amenizar o sofrimento das vítimas que se encontram em situações delicadas. O trabalho de cada profissional envolvido representa um  melhor acolhimento e assistência às vítimas. É uma parceria indispensável, que cria uma cultura mais receptiva, com foco na dignidade da pessoa humana e capaz de transformar todo o ciclo penal", disse. 

Na oportunidade,  o desembargador Angelo Passareli relembrou que, em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 253, que definiu a política institucional do Poder Judiciário para atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. Explicou que essa resolução, embora recente, demonstra a crescente preocupação da sociedade com as vítimas, e a necessidade de que a punição e a reinserção social do infrator não sejam os únicos focos. Ele citou ainda a Resolução  CNJ nº 386 de 2021, que impôs aos tribunais a obrigação de instituir os Centros Especializados de Atendimento às Vítimas (CEAVs), órgãos responsáveis pela implantação da política de atenção às vítimas.

Participaram da cerimônia,  a reitora do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC),a juíza da 2ª vice-presidência do TJDFT, Marília Guedes; professora doutora Kelly Pereira; a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani; o juiz de direito do TJDFT e professor do UNICEPLAC, Edilson Enedino das Chagas; o diretor do Departamento de Polícia Circunscricional da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), delegado Vicente Paranahiba Costa Neto; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas - NUAV, Jaqueline Ferreira Gontijo; a subsecretária da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência – SUBAV, Uiara Couto de Mendonça; o chefe da Seção de Psicopatologia Forense do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal ( IML), Otávio Castello de Campos Pereira.

A solenidade também contou com a presença do diretor presidente professor Francisco Cruz, do diretor de operações professor Gèza Nèmeth, do diretor financeiro professor Aparício Duarte, do pró-reitor professor Maycol Coutinho, do coordenador da Coordenadoria de Apoio às Vítimas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Júlio César Rodrigues de Melo, do coordenador do curso de Medicina do Uniceplac, professor Marco Antonio Cunha, da coordenadora do curso de Direito do UNICEPLAC, professora Risoleide Nascimento, do coordenador do curso de Psicologia do Uniceplac, professor Wladimir Rodrigues, do corpo administrativo, dos docentes e alunos presentes.