TJDFT e parceiros reforçam compromisso com a primeira infância em Planaltina
Na abertura, a diretora do Fórum de Planaltina, juíza Júnia de Souza Antunes, destacou que a cidade foi escolhida como território piloto para implementação da política. “A primeira infância é uma janela única de oportunidade. É nesse período que se formam as bases emocionais e cognitivas de cada ser humano. Nosso compromisso é assegurar que cada menino e cada menina tenham acesso pleno à saúde, à educação, à alimentação saudável e à qualidade de vida”, afirmou. O juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Planaltina, Fernando Alves de Medeiros, ressaltou a importância da participação dos órgãos e autoridades presentes para o sucesso do evento e a proteção da primeira infância.
Em sua fala, o defensor público Vitor Ferreira Guimarães chamou atenção para os serviços oferecidos pela Defensoria, como o programa Laços de Afeto, que auxilia famílias interessadas em adoção, e a Carreta Itinerante, que leva orientação jurídicas e exames de DNA gratuitos às comunidades mais distantes. Durante o evento, a carreta atendeu o público com orientações jurídicas gratuitas, enquanto as crianças participavam de atividades lúdicas, oferecidas pelo Hotelzinho São Vicente de Paula.
A mesa de abertura ainda contou com a participação do promotor de justiça do Ministério Público do DF, Nathan da Silva Neto; do administrador regional de Planaltina, Wesley Fonseca Fraga; do chefe de gabinete da Administração Regional de Arapoanga, Frederico Soares; e do presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do DF, Gustavo Camargo.
Painéis
A programação do 1º Seminário da Política Judiciária para a Primeira Infância contou com três painéis: “Oportunidades e desafios para atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos na primeira infância”; “Políticas, serviços, planos e projetos inovadores do Poder Executivo, da Sociedade Civil Organizada e do Setor Empresarial em Planaltina”; e “Ações para atenção a crianças órfãs do feminicídio e da covid”.
As apresentações abordaram conhecimentos científicos e estudos de casos que destacaram as novas possibilidades de atuação integrada para superação das violações de direitos que chegam para julgamento no Fórum de Planaltina.
O promotor de Justiça Renato Bianchini apresentou pesquisa de sua autoria que mostrou o impacto dos vários segmentos do Ministério Público do DF na vida das crianças na primeira infância. Segundo o promotor, é preciso capacitação para garantir a atenção necessária às necessidades das crianças em formação.
O Marco Legal da Primeira Infância foi destacado como legislação revolucionária para aprimoramento dos serviços prestados por todas as instituições públicas, em parceria com a sociedade civil organizada, a fim de oferecer as condições para o pleno desenvolvimento humano como direito fundamental.
O defensor público Rodrigo Duzsinski informou que o Programa Defensoria Pública vai à Escola passará a atender mais especificamente a primeira infância, com ações nas instituições de Educação Infantil.
O 1º Seminário da Política Judiciária para a Primeira Infância integra a programação do Mês da Primeira Infância. O evento é uma realização do Comitê Gestor da Primeira Infância do DF, da Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT e da Rede local de Planaltina, com apoio do Fórum de Planaltina, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB/DF, Comitê Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância do Distrito Federal, Comunhão Espírita, Fundação Cabo Frio, Sesc, Pastoral da Criança e signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Conheça a programação do Mês da Primeira Infância (atualizada em 29/8).