TJDFT e sociedade em diálogo sobre a primeira infância com deficiência
O objetivo do evento foi aprofundar as discussões sobre políticas públicas, compartilhar experiências de famílias e dar visibilidade às necessidades das crianças com deficiência nos primeiros anos de vida. A programação, on-line e com transmissão pelo canal do MDHC no YouTube, contou com um painel com especialistas e uma roda de conversa com familiares, com relatos de vivências de mães e pais de crianças com deficiência.
Em sua fala, Ivânia abordou a distância entre os direitos previstos em lei e sua efetivação prática no Brasil. Ela destacou o papel do Marco Legal da Primeira Infância e do Pacto Nacional pela Primeira Infância, defendendo a necessidade de articulação entre Judiciário, Executivo, Legislativo e sociedade civil. “É muito importante o que está acontecendo aqui. Políticas nacionais precisam desse diálogo interfederativo para chegarem de fato, por meio dos estados e municípios, na execução efetiva; porque do efeito de um pacto, de uma política, depende a vida das crianças”, destacou a psicóloga.
Um compromisso interinstitucional
A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminela, reforçou que a primeira infância é determinante para o desenvolvimento humano e exige ainda mais atenção quando envolve crianças com deficiência. Ela citou políticas como o Novo Plano Viver sem Limite e a Política Nacional de Cuidados, além da retomada de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) Escola e o BPC Saúde.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Pilar Lacerda, trouxe sua experiência com a educação inclusiva e destacou que a inclusão melhora a qualidade do ensino para todos.
Já a pesquisadora da Fiocruz, Laís Costa, relatou a pesquisa sobre aleitamento humano inclusivo e denunciou práticas capacitistas que levam mães e bebês ao desmame precoce. Ela defendeu a produção de materiais em linguagem simples, Libras e cordel para ampliar o acesso à informação.
Experiências familiares
Na segunda parte do evento, mães, pais e pessoas com deficiência compartilharam experiências pessoais sobre a maternidade e paternidade de crianças com deficiência. O espaço destacou desafios cotidianos, aprendizados e a necessidade de políticas públicas que apoiem as famílias desde o nascimento.
A íntegra do evento está disponível no canal do MDHC no YouTube.