TJDFT participa de debate no Senado Federal sobre aumento de violência doméstica e feminicídio
O evento encerrou o calendário de ações do Agosto Lilás, no Legislativo Federal, e discutiu as causas de aumento dos casos de feminicídio e possíveis soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio, reduzir os crimes e fortalecer a rede de proteção às vítimas.
Durante a sessão, a magistrada declarou que as estratégias do Poder Judiciário estão centradas na proteção integral das mulheres, sempre de maneira articulada com os três poderes da União. “Para além da reparação, as construções da solução são o foco na informação, na proteção das mulheres em situação de violência, na assistência a essas mulheres e participação delas”, disse.
A juíza Luciana Rocha falou, ainda, sobre o Formulário de Avaliação de Risco eletrônico fruto de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério das Mulheres e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, “para que se possa analisar sinais preditivos do feminicídio, como critério fundamental da gestão de risco”.
A senadora Leila Barros ressaltou a importância de compreender o problema para desenvolver respostas eficazes: "Devemos discutir a real situação das casas-abrigos, dos centros de atendimento, das delegacias especializadas e a interiorização desses serviços. É preciso debater o fortalecimento da rede de proteção, a valorização dos profissionais que atuam neste enfrentamento e a necessidade de incluir a temática de igualdade de gênero desde a infância, no ambiente escolar", observou.
De acordo com Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher de 2023, do DataSenado, 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem.
O evento reuniu senadores, instituições do governo federal, sindicatos, organizações não governamentais, especialistas e ativistas.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado