TJDFT divulga calendário de feriados de 2026

O  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou, por meio da Portaria Conjunta 105/2025, o calendário de feriados a ser cumprido pela Corte durante o ano de 2026. O  documento foi disponibilizado no Diário Administrativo  do TJDF desta sexta-feira, 26/12. 

De acordo com a Portaria, quando o feriado acontecer entre segunda e sexta-feira, haverá a suspensão do expediente e das atividades regulares na Secretaria e nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distrito Federal, sendo as medidas judiciais urgentes submetidas aos magistrados designados para o plantão judiciário, conforme Resolução CNJ nº 71/2009.

Além dos feriados previstos em Lei, terão ponto facultativo os dias 20 de abril, 4 e 5 de junho, 10 de agosto e 7 de dezembro. O dia 30 de outubro será feriado, em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público (artigo 236 da Lei nº 8.112/1990).

Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se completarem nos dias de feriado ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 

Acesse a íntegra da Portaria Conjunta 105/2025 e confira todas as datas.