TJDFT promove nesta quarta-feira outorga da Menção Honrosa por Tempo de Atuação a magistrados
Ao todo, 94 magistrados serão contemplados. Entre eles, nove completaram 35 anos de atuação e uma celebra 40 anos de Casa, a desembargadora Maria de Fátima Rafael Aguiar. Os demais completam 20, 25 e 30 anos de desempenho.
Aqueles que completaram 20 anos de atuação junto ao TJDFT receberão uma versão eletrônica do certificado por e-mail e a entrega da versão impressa via malote. Já os magistrados que completaram 25, 30, 35 e 40 anos de casa, serão convidados para uma solenidade de entrega da certificação.
Menção Honrosa
A Menção Honrosa por Tempo de Atuação no TJDFT é uma ação de valorização que tem por finalidade homenagear magistrados e servidores que contribuem para a prestação jurisdicional por meio das atividades desempenhadas no Tribunal, em sintonia com as disposições contidas no artigo 237, inciso II, da Lei 8.112/1990, e com o objetivo institucional de fortalecimento da política de valorização de magistrados.
A Portaria Conjunta 121/2022, a qual institui a Menção Honrosa por Tempo de Atuação para magistrados e servidores do TJDFT, dispõe que a ação para os magistrados será conferida anualmente no mês de dezembro em alusão à data comemorativa do Dia da Justiça. Recebem homenagens os magistrados que completaram 20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos de atuação na Casa, entre o período de 8 de novembro de 2024 e 07 de novembro de 2025.