Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juiz do TJDFT fala em artigo sobre regras de convivência em condomínios

por ACS — publicado 18/02/2025

Captura de tela do artigo no site do MetrópolesArtigo de autoria do Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJDFT Luis Martius Junior foi publicado no site do Metrópoles nesta terça-feira, 18/2. Intitulado “A exclusão do condômino antissocial”, o texto aborda a possibilidade do morador de um condomínio perder o direito de ocupar diretamente o imóvel e de transitar pelas áreas comuns.

O autor afirma que “a convivência em condomínio edilício (...) constitui um exercício diário de tolerância, autocontenção, bom senso e respeito às regras que são previamente estabelecidas”. Segundo o Juiz, essas regras “constituem um padrão mínimo e razoável de conduta, exigível de todos os indivíduos que pretendam integrar uma determinada coletividade, seja na qualidade de proprietários ou inquilinos”.

O artigo alerta para as consequências do descumprimento dos deveres de conduta regularmente estabelecidos, seja pelo próprio condomínio ou pela legislação.
 

Acesse a íntegra do texto no site do jornal Metrópoles.