Participe: TJDFT sedia evento para debater convivência familiar e comunitária

O Fórum da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebe, nesta sexta-feira, 14/2, o workshop “O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária na Perspectiva Distrital”. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no local.

O objetivo do workshop é incentivar a participação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal na consulta pública para atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. O plano é fundamental para a melhoria das medidas de proteção, promoção e garantia dos direitos infantojuvenis.

Para atingir esse propósito, o evento reúne diferentes atores e traz a intersetorialidade na programação. O workshop conta com exposição interfederativa e intersetorial do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com apresentação de resultado dos estudos realizados sobre o tema e da versão produzida em fase de consulta pública. Também será explicado o cenário de direito à convivência familiar e comunitária no DF, considerando as atribuições da Assistência Social e sua intersetorialidade com a Saúde e Educação, Justiça e Cidadania, entre outras áreas, e haverá discussão em grupos temáticos relacionados ao plano.

 O workshop é organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal (CIJ/TJDFT) e pela Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Acolhidos do DF, e conta com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal, de unidades do Governo do Distrito Federal (GDF), entre outras.

Serviço:

Workshop “O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária na Perspectiva Distrital

Data: 14 de fevereiro

Local: Auditório do Fórum da Infância e da Juventude - 916 Norte, Brasília-DF

Horário: das 13h30 às 18h30

Organização: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal (CIJ/TJDFT)

Apoio: 1ª VIJ/TJDFT, MPDFT, MPT-DF, TRT 10, GDF, SEDES, SEE, SES, Aconchego, ACT, Adotiva

Inscrições: No local do evento

Programação:

13h30 - Abertura

Redivaldo Barbosa, Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (TJDFT)

Laura Ramos Morais, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT 10)

Luisa de Marillac, Promotora de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude (MPDFT)

Paulo Neto, Procurador do Trabalho titular da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF)

Karini França Abritta, Defensora Pública do Distrito Federal (DPDF)

Conselheira Márcia Regina da Paz, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal

14h30 - Apresentação e diálogo sobre a nova versão do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Julia Salvagni, Coordenadora da pasta de Crianças, Adolescentes, Jovens egressos e Mulheres em situação de violência da Coordenação Geral de Alta Complexidade, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Coracy Chavante, Subsecretário de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES/GDF)

Diego Moreno de Assis, Subsecretário de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS)

Fernanda Falcomer, Subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Patrícia Souza Melo, Diretora de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação do Distrito Federal

Fernanda Tuna, Representante da Associação Brasileira de Apoio a Pessoas Adotadas (Adotiva)

15h30 - Diálogo em grupos temáticos

1. Políticas de apoio à Família e Intervenção precoce em situações de risco

Coordenação:  Daniela Santos (Fundação Cabo Frio)

2. Qualidade dos Serviços de Acolhimento

Coordenação: Daniela Macedo (MPDFT)

3. Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora e outras modalidades

Coordenação: Julia Salvagni (SNAS/MDS) e Anne Karolina Vieira (IPEDF)

4. Reintegração Familiar Segura

Coordenação:  Aline Ferreira (Lar de São José) e Ivânia Ghesti (CIJ/TJDFT)

5. Adoção legal centrada no interesse da criança ou adolescente

Coordenação: Soraya Pereira e Penha Oliveira, Grupo Aconchego

6. Adolescentes e Egressos dos Serviços de Acolhimento

Coordenação: Cássio Veludo e Deiza Leite (CIJ/TJDFT) e Sérgio Marques (Aldeias Infantis SOS)

17h30 - Encaminhamentos e encerramento