TJDFT divulga programação 29ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa
Na segunda-feira, 10/3, a partir das 8h, acontece a 21ª Edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), no Edifício Rossi Esplanada Business, no Setor Comercial Norte, quadra 1, em frente ao Liberty Mall. No mesmo dia, às 14h, a Juíza Coordenadora do NJM Fabriziane Zapata e as servidoras do Núcleo Maíra Mascarenhas e Luana Nascimento se reúnem no Fórum do Riacho Fundo para aprimoramento do fluxo de atendimento à mulher em situação de violência no território.
No dia 11/3, às 17h, será realizado o webinar “O impacto dos relacionamentos amorosos na saúde mental das mulheres: um bate papo necessário”. A ação é promovida pelo Programa Elas, iniciativa institucional que atende exclusivamente servidoras e magistradas do Tribunal. As convidadas são as servidoras do TJDFT Katia Lima (Coplas/Sesa), psicóloga, e Letícia Custódio (NJM), assistente social. No mesmo dia, às 18h30, a Juíza Coordenadora do NJM Gislaine Campos participa de debate sobre “Violência doméstica: perspectiva de gênero na atuação, ferramentas de proteção e especificidades”, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção do Gama.
Na quarta-feira, 12/3, das 8 às 16h, será realizada a 10ª edição do PopRuaJud, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A Juíza Gislaine Campos e a equipe do NJM estarão presentes, com atendimento ao público no local. Também na quarta, 12/3, às 9h, o Juiz Coordenador do NJM, Mário Jorge Panno de Matos participa da exposição “Não é sobre o que vestimos”, no Auditório do Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Na sexta, às 10h, a Juíza Luciana Lopes, Coordenadora do NJM, realiza a apresentação do Instituto de Defesa da Mulher Érica Paes para a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, no CJM Polo Oeste/TJDFT, que abrange as circunscrições de Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e Brazlândia. O evento será no Fórum Desembargador Antônio Melo Martins Fórum de Taguatinga). Além da magistrada, participam a equipe do NJM e a Senadora Leila, Secretária Nacional de Autonomia Econômica da Mulher do Ministério das Mulheres.
Ainda na sexta, 14/3, as servidoras do NJM Márcia Borba, Maíra Mascarenhas e Maressa Neris aplicam oficina com o jogo Emancipação: Jogando Contra o Machismo, na Coordenação Regional de Ensino de Planaltina.
No dia 18/3, às 14h, as equipes do NJM e da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância (Cosist) promoverão treinamento on-line sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe) para os batalhões do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid).
No dia 21/3, das 9h às 12h, capacitação para implementação do Programa Maria da Penha Vai à Escola, na Coordenação Regional de Ensino do Guará - Etapa Orientadores Educacionais. A ação será no Auditório do Tribunal do Júri, do Fórum Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes (Fórum do Guará). As servidoras Maíra Mascarenhas e Luana Nascimento coordenam a ação.
No dia 24/3, a partir das 14h, o Juiz do TJDFT Felipe de Oliveira Kersten e os servidores Paulo Macedo e Denise Siqueira promovem capacitação sobre gênero, Lei Maria da Penha e rede de proteção para equipes de atendimento sócio-educativo da região Sul, na Gerência de Atendimento em Meio Aberto (Geama) do Gama. No dia seguinte, 25/3, também a partir das 14h, os servidores Paulo Macedo e Denise Siqueira ministram oficina com uso do baralho "Emancipação", no mesmo local.
No dia 26/3, a partir das 8h30, na Escola Classe JK Sol Nascente, o Programa Maria da Penha Vai à Escola realiza oficina Lei Maria da Penha e Rede de Atendimento com a Juíza do TJDFT Maryanne Abreu, a servidora Regina Raposo (NJM) e o servidor Marcos Souza (NJM).
Além disso, de 10 a 26 de março, o NJM promove palestras e formações nas escolas públicas do DF, sobre a temática da violência de gênero e Lei Maria da Penha.
Semana Justiça pela Paz em Casa
Idealizada pela então Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em março de 2017, por meio da Portaria 15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Justiça pela Paz em Casa foi transformada oficialmente em Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa pela Resolução 254/2018.
Atualmente, a iniciativa acontece três vezes ao ano – nos meses de março, agosto e novembro –, em todos os tribunais estaduais do país, simultaneamente. A 29ª edição ocorre de 10 a 14 de março.
O objetivo da Semana é promover a conscientização contínua sobre o problema da violência de gênero, alcançar a comunidade e instituições parceiras, bem como realizar esforço concentrado de audiências e sentenças, em todos os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher espalhados pelo DF.
No TJDFT, as ações acontecem ao longo de todo o mês e são promovidas pelo Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), sob a coordenação da 2ª Vice-Presidência.