TJDFT promove webinar sobre autocomposição em conflitos fundiários

O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a 2ª Vice-Presidência, realizou, no dia 5 de fevereiro de 2025, das 9h às 12h, o webinar "Autocomposição em Conflitos Fundiários - Práticas e Desafios". O objetivo do evento foi promover o aperfeiçoamento técnico de magistrados, servidores e parceiros institucionais na área da mediação, com foco na resolução de conflitos coletivos de natureza fundiária.

A abertura do evento contou com a fala do Desembargador Renato Scussel, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT, seguida da aula das mediadoras Ana Augusta Ulhôa e Ana Paula Félix. Na ocasião, as professoras abordaram temas como, o paradigmas da mediação, a consolidação de novas culturas e a evolução do Projeto Caliandra  (metodologia específica aplicada à resolução da Ação Civil Pública nº 0706637-31.2022.8.07.0018), relacionada à desocupação de área pública na região central de Brasília.

O evento tem como base a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 e na Resolução 510, de 2 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O webinar também marcou a abertura do Curso de Mediação em Conflitos Fundiários Coletivos, que será realizado pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2025. A iniciativa reforçou o compromisso do NUPEMEC e da  2ª Vice-Presidência com a formação continuada e a disseminação de boas práticas na mediação e conciliação.

Com informações: NUPEMEC