Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Corregedor do TJDFT fala ao Correio Braziliense sobre mutirão para progressão de presos

por ACS — publicado 21/01/2025

O Corregedor da Justiça do Distrito Federal, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, falou ao Correio Braziliense sobre o mutirão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) para análise de processos de progressão de regime de presos no DF. A entrevista foi publicada na coluna Eixo Capital nesta terça-feira, 21/1, na versão impressa do jornal.

O Desembargador falou sobre a superlotação de presos no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde são cumpridas penas no regime semiaberto, o possível número de presos que poderão progredir de regime, como se dá a análise dos processos para concessão ou não da progressão, dentre outros pontos.

Na entrevista, o Corregedor ressaltou que a medida da VEP/DF não colocará em risco a população do Distrito Federal, uma vez que os casos serão analisados individualmente. Segundo o magistrado, "não haverá progressão de regime se o preso não preencher todos os requisitos. É bom informar que o Judiciário não pode deixar de conceder a progressão de regime prisional quando cabível, porque é mandamento constitucional”, disse.

Acesse a íntegra da entrevista.