TJDFT divulga calendário de feriados de 2025

O TJDFT divulgou, por meio da Portaria Conjunta 1/2025, o calendário de feriados a ser cumprido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) durante o ano de 2025. A Portaria foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) dessa quarta-feira, 8/1. 

De acordo com o normativo, quando o feriado acontecer entre segunda e sexta-feira, haverá a suspensão do expediente e das atividades regulares na Secretaria e nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distrito Federal, sendo as medidas judiciais urgentes submetidas aos magistrados designados para o plantão judiciário, conforme Resolução CNJ nº 71/2009.

Além dos feriados previstos em Lei, terão ponto facultativo os dias 2 de maio, 20 de junho e 21 de novembro. O dia 31 de outubro será feriado, em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/1990).

Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se completarem nos dias de feriado ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 

Acesse a íntegra da Portaria Conjunta 1/2025 e confira todas as datas.