Juíza do TJDFT participa de debate sobre Justiça Restaurativa na Rádio TV Justiça
Entre os temas abordados, foram destaques a importância da Justiça Restaurativa como forma humanizada de tratar as questões relacionadas a um evento delitivo; o acolhimento adequado da vítima; assim como a oportunidade para que ofensores possam refletir, fazer reconhecimentos, assumir responsabilidade e reparar danos.
Tratou-se, ainda, sobre o papel do facilitador e dos demais profissionais do direito que atuam nas intervenções, a participação comunitária como apoiadora das partes, a necessidade do trabalho em rede para a execução do atendimento restaurativo e como o acordo restaurativo pode ser valorado pela autoridade competente.
Justiça Restaurativa no TJDFT
O programa de Justiça Restaurativa do TJDFT começou em 2005 e é um dos pioneiros no Brasil. Os facilitadores utilizam a técnica do Encontro vítima/ofensor/comunidade - EVOC, em casos encaminhados pelos Juizados Especiais Criminais e por Varas Criminais.
A vítima é acolhida e pode falar livremente sobre como foi impactada pelo delito e como suas necessidades podem ser atendidas. O ofensor pode refletir sobre seu comportamento, fazer reconhecimentos, assumir responsabilidade e reparar os danos causados sem o receio de se prejudicar processualmente, uma vez que o atendimento é sigiloso.
As partes são ouvidas separadamente e, depois, é oportunizado um encontro face a face para que possam, em um ambiente seguro, conversar respeitosamente sobre o ocorrido. A intervenção prioriza a escuta ativa das partes envolvidas, de maneira que elas possam ter a oportunidade de construir uma solução consensual e pacífica.
“A Justiça Restaurativa busca promover uma nova concepção da Justiça, centrada no protagonismo das partes para a construção de soluções que sejam significativas e capazes de atender as reais necessidades dos envolvidos com a ajuda de um facilitador. O objetivo é contribuir de forma substancial para a pacificação social por meio da restauração das relações rompidas pelo conflito”, definiu a magistrada.
O programa contou, também, com a presença de uma representante da advocacia.