Justiça mantém prisão de homem acusado de feminicídio em Samambaia

Nesta quinta-feira, 31/7, o juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de João Paulo Silva Matos, de 35 anos, preso pela prática, em tese, do crime de feminicídio contra sua companheira.

Na audiência, o Ministério Público manifestou-se pela regularidade do flagrante e conversão da prisão em preventiva, enquanto a defesa solicitou a liberdade provisória. O magistrado homologou o Auto de Prisão em Flagrante efetuado pela autoridade policial, uma vez que não apresentou qualquer ilegalidade. Segundo a decisão, a regular situação de flagrância em que o acusado foi surpreendido torna certa a ocorrência do crime e a autoria.

Para o juiz, existem fundamentos concretos para a manutenção da prisão cautelar do indiciado. Os fatos apresentam gravidade concreta, pois o custodiado desferiu ao menos 17 golpes de faca contra sua companheira no estacionamento de uma academia em Samambaia/DF, que causaram a morte da vítima no local. O contexto demonstra "especial periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a constrição cautelar para garantia da ordem pública".

O magistrado destacou ainda que o autuado é reincidente em crimes dolosos, foi condenado definitivamente por tentativa de latrocínio e se encontrava em cumprimento de pena em prisão domiciliar. "As condenações anteriores não bastaram para frear seu ímpeto delituoso", observou.

A decisão considerou que as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram suficientes e adequadas para o caso, sendo necessária a manutenção da prisão. O processo foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Samambaia, onde irá prosseguir.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo:0712184-74.2025.8.07.0009

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