Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Novo produto de jurisprudência do TJDFT trata de direitos da criança e do adolescente

por ACS — publicado 16/07/2025

Audiodescrição: Divulgação do novo produto da Jurisprudência - Direito da criança e do adolescente. Fundo verde claro em degradê sob uma malha de linha e pontos. Foto de uma balança de madeira de brinquedo e de manhas de mãos com tintas coloridas.O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (CODJU), ligada à 1ª Vice-Presidência da Casa, lançou o “Direito da Criança e do Adolescente na visão do TJDFT”, novo produto da área de Jurisprudência do Tribunal. Acesse a edição de lançamento. 

A publicação apresenta uma seleção de institutos e teses jurídicas relacionados ao Direito da Criança e do Adolescente sob a ótica do TJDFT. Cada tema contém notas explicativas, acórdãos ilustrativos, precedentes qualificados, súmulas, referências legislativas, doutrina e pesquisas correlatas disponíveis no “Jurisprudência em Temas”, além de links sugeridos para consulta de novos julgados.

O produto é voltado para quem lida com Direito, como juízes(as), promotores(as), advogados(as), servidores(as) da Justiça, estudantes, além de interessados(as) e estudiosos do tema. Ele nasce com o intuito de facilitar a pesquisa temática sobre assuntos que envolvem direitos da infância e juventude.