PJe completa 11 anos no TJDFT com automações e mais de 4 milhões de processos distribuídos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebra, nesta sexta-feira, 25/7, 11 anos da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesse período, foram mais de 4.313.000 processos distribuídos. Atualmente, cerca de 720.700 ações estão em tramitação.
Ao longo dos últimos anos, o Tribunal fez diversos investimentos que garantiram, além da expansão do sistema para todas as unidades judiciárias da Corte, melhoria da performance, automações e integração do PJe a outros sistemas. Tudo isso, para garantir mais celeridade ao andamento processual.
Nos últimos meses, as melhorias foram feitas no âmbito do Programa de Transformação Digital (PTD). Lançado em abril de 2024, o objetivo é impulsionar a eficiência e a qualidade da Justiça por meio do aprimoramento dos sistemas, como o PJe, e serviços digitais centrados no usuário. E, para isso, o Tribunal utiliza automação, aplicações de inteligência artificial, elevação da qualidade dos dados, além de ferramentas digitais de gestão e comunicação.
Soluções de IA e automações
No âmbito do PTD, houve o aprimoramento e a expansão da solução MAAT. A ferramenta utiliza inteligência artificial (IA) para recomendar Temas de Tese Firmada ou Sobrestamento, o que dá maior eficiência e precisão às decisões das diversas unidades judiciais. As recomendações da IA são enviadas diretamente ao PJe do 2º grau por meio de etiquetas.
Outra solução que está em expansão é a Toth. Neste ano, a ferramenta foi implantada nos processos recursais. Ela auxilia na identificação ou sugestão de classes e assuntos a partir da leitura da petição inicial.
As automações e as melhorias na usabilidade também fazem parte das melhorias do PJe. As citações das partes nos processos de executivos fiscais foram automatizadas, bem como as certidões de publicação das ementas dos acórdãos. Quanto à usabilidade, os(as) usuários(as) podem realizar consulta textual por combos e destacar o documento que está sendo lindo. Além disso, está em fase de implantação um novo editor de texto.
Integração aos sistemas
O TJDFT também adaptou o PJe para disponibilizar funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.br, como a petição intercorrente e a remessa de ofício. Atualmente, o sistema PJe também está integrado ao Domicílio Eletrônico e ao DJEN; ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para pagamento dos peritos; e ao Banco Nacional de Precedentes (BNP).
Implantação
O PJe é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos Tribunais. No TJDFT, o PJe foi implantado em 25 de julho de 2014, nos Juizados Especiais de Brasília. O primeiro processo eletrônico foi distribuído ao 6º Juizado Especial Cível. Em novembro de 2019, chegou a todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus do Tribunal.