TJDFT apresenta trabalho do Núcleo de Audiências de Custódia para comitiva da embaixada francesa
Com o objetivo de conhecer mais de perto o sistema de Justiça brasileiro, a comitiva visitou as instalações do NAC, onde puderam conversar com os juízes substitutos Felipe Goulart, Monike Machado e Rômulo Teles, e assistir à realização de algumas audiências de custódia. Além disso, conheceram o funcionamento e a dinâmica de trabalho da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), sob a supervisão do diretor adjunto Ítalo Fernandes.
O juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF destacou a importância da visita. “O benefício, o fator positivo de recebermos essa comitiva da embaixada francesa no nosso Tribunal é o da integração. A cooperação internacional é muito importante para a Corregedoria, pois temos também como meta estabelecer essa cooperação entre os países”.
Ana Cristina Aguilar Viana afirmou que a visita foi bastante enriquecedora. “É incrível conhecer todo o sistema, como funciona a organização da delegacia, do sistema de custódia de Brasília. A gente fica surpreso da forma como o custodiado é tratado, toda a estrutura. Surpreendeu muito positivamente”, disse a estagiária.
Já Eva Buffon disse estar surpresa ao comparar o Direito francês com o brasileiro e o funcionamento das prisões no Distrito Federal. “Me surpreendi ao ver como as coisas funcionam aqui e como tem muitas coisas que precisam melhorar lá na França. Como aqui é avançado o respeito dos direitos fundamentais dos prisioneiros também. Muito interessante”, afirmou.
A visita, intermediada pelo Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, faz parte da cooperação técnica com a França e é parte do programa “Justice sans Frontières” (Justiça sem Fronteiras, em português), da Escola Nacional de Magistratura da França, que oferece a juízes(as) e a promotores(as) de Justiça em formação a oportunidade de conhecer sistemas judiciais estrangeiros.
Também acompanharam a comitiva a chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria (SGC), Juliana Andrade, a coordenadora de Apoio Judicial (COPAJ), Ana Patrícia Crivelaro, o gestor do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), Diogo Correa, e a assessora do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (ASNAC), Sarah Tavares.