Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Desembargador Getúlio Oliveira despede-se do TJDFT após 45 anos dedicados à magistratura

por SN sob supervisão TT — publicado 24/06/2025

O desembargador Getúlio de Moraes Oliveira foi homenageado pelos  magistrados nesta terça-feira, 24/6, em virtude de sua aposentadoria, durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia contou com a presença de familiares e amigos do decano. 

O presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, iniciou a sessão afirmando que o homenageado é um grande exemplo aos colegas da magistratura. Declarou que sentirá falta do desembargador, pois Getúlio está entre as poucas pessoas que se pode afirmar ser insubstituível.

Em seu discurso, o desembargador Diaulas Ribeiro, eleito pelo Tribunal para proferir o discurso de homenagem ao desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, enalteceu a trajetória do magistrado, sobretudo em razão da sua atuação na modernização e na implementação de inovações tecnológicas na Corte, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também destacou importantes feitos da carreira do homenageado e o legado que deixa para o TJDFT. “Por sua aposentadoria, o Tribunal de Justiça não poderá esquecer-se da voz sensata de sua liderança. Deveremos nos inspirar sempre em sua habilidade política na condição de interesse do Tribunal [...]”, exclamou.

No decorrer de sua atuação, o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira promoveu mudanças estruturais e institucionais que marcaram o Judiciário da capital, com instalação de diversas unidades e construção de importantes fóruns, a fim de ampliar o acesso à Justiça na cidade do Distrito Federal. Um de seus grandes legados para a Justiça local foi a implementação do Processo Judicial Eletrônico PJe, idealizado em 2014, que proporcionou maior agilidade e eficiência ao processo judicial.

Durante a homenagem, o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, declarou que o magistrado cumpriu honrosamente sua etapa no Tribunal. Acrescentou que Getúlio sempre foi um grande professor e mestre e ressaltou seu privilégio em conhecê-lo: “homem de fala mansa, mas de autoridade moral inquestionável”.

O desembargador Getúlio de Moraes Oliveira agradeceu a todos e destacou que “os aplausos recebidos ao ingressarmos no serviço público são importantes, mas os aplausos ao sair são um bálsamo e sereno alívio de que cumprimos o nosso dever”. Por fim, revelou que, durante sua trajetória na magistratura, especialmente na alta administração da Corte, "mais aprendeu do que ensinou”.

Homenageado

Getúlio de Moraes Oliveira, 74 anos, ingressou na magistratura do DF, em 4 de janeiro de 1980, e foi promovido por antiguidade a desembargador do TJDFT, em 24 de setembro de 1992.

Atou como corregedor de Justiça do TJDFT, no biênio 2002-2004, e como presidente do Tribunal, durante o biênio 2014-2016. Foi ainda vice-presidente e corregedor do TRE-DF no biênio 2006-2008.

Por sua atuação exitosa, recebeu diversas condecorações, entre elas o título de Cidadão Honorário de Brasília, conforme Decreto Legislativo 1872 de 23 de setembro de 2011.

Acesse aqui a biografia do desembargador Getúlio de Moraes Oliveira.

Confira as fotos da homenagem no Flickr do Tribunal.