Novo Espaço Conciliar é inaugurado no Fórum Leal Fagundes

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), inaugurou, na manhã desta quarta-feira 18/6, no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, o novo Espaço Conciliar. A unidade, administrada pela DPDF, funcionará no bloco 4, 1º andar. O atendimento será feito em dias úteis, das 8h às 18h.

Pensado para intensificar ainda mais a integração entre as três instituições, o novo ambiente foi idealizado para fortalecer os mecanismos de resolução consensual de conflitos, promover o diálogo e a pacificação social. A proposta é ampliar o acesso à Justiça e evitar o ajuizamento de ações judiciais desnecessárias por meio da mediação e conciliação pré-processuais, com foco na promoção de soluções consensuais para conflitos jurídicos de forma célere, acessível e desburocratizada.

Na abertura, o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli, destacou o trabalho conjunto entre o Tribunal, a Defensoria Pública e o Ministério Público nas atividades de mediação e conciliação.

“Todos os nossos esforços nessa gestão convergem para a materialização de um espaço físico que seja digno da grandeza dos nossos resultados, reafirmando, assim, o nosso compromisso com a Justiça e o cidadão. Acreditamos firmemente que um ambiente de atendimento adequado, aliado à segurança, são pilares fundamentais para o aprimoramento contínuo do Poder Judiciário. Por esta razão, colocamo-nos à inteira disposição para darmos continuidade a este trabalho conjunto”, disse o magistrado.

O 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Roberval Belinati, ressaltou o papel da Justiça de pacificar a sociedade. “Nós temos esse compromisso de restabelecer a paz das famílias, da sociedade, e sabemos que os problemas estão aumentando. Então, desejo que saiam daqui, deste espaço, menos processos e mais soluções. O que nós queremos são soluções rápidas e de qualidade para estabelecermos a paz na nossa sociedade. Parabéns a todos por esse momento”, finalizou.

Segundo a Subdefensora Pública-Geral, Emmanuela Saboya, a inauguração do novo Espaço Conciliar é a realização de um sonho. “Imaginar que um dia teríamos um local como este, voltado para um trabalho tão lindo, emociona profundamente. O trabalho aqui realizado é a essência da nossa missão institucional: levar Justiça gratuitamente àqueles que mais precisam. É muito significativo termos agora esse espaço maravilhoso, onde podemos continuar espalhando essa atuação transformadora”, agradeceu.

A Defensora Pública e chefe da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed/DPDF), Lídia Nunes, reforçou que a inauguração do novo Espaço Conciliar marca um momento de fortalecimento da cultura de paz e da escuta qualificada no atendimento ao cidadão. "Por meio dessa parceria, a DPDF reafirma seu compromisso com a mediação como instrumento de transformação social e acesso digno à Justiça”, disse.

De acordo com o promotor do MPDFT, Fausto Rodrigues de Lima, o novo espaço “simboliza a união de três grandes instituições do sistema de Justiça em busca de maior racionalidade na prestação jurisdicional, o que vai permitir que as pessoas sejam, de fato, protagonistas na solução dos seus próprios problemas”, destacou.

A inauguração contou com a presença da juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília Guedes, e dos  juízes do TJDFT Marina Xavier, Flávia Oliveira, Christiane Campos e Gabriel Coura, todos atuantes nos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação (NUVIMECs) , além da juíza Caroline Lima, atualmente na função de juíza instrutora no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.

Acesse a íntegra do pronunciamento do desembargador Roberval Belinati.

Espaço Conciliar

Inaugurado em 12 de abril de 2023, o Espaço Conciliar revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da Cultura de Paz e Mediação. No local, os magistrados, os promotores e os defensores públicos atuam juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos.

A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial, e as solucionem por intermédio da realização de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado(a) exclusivo(a) do projeto.

No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF).

Fotos: Samuel Andrade