TJDFT abre consulta pública para definição das metas do Judiciário para 2026
Magistrados (as), servidores (as), advogados (as), defensores (as) públicos (as), promotores (as), promotoras (as) e jurisdicionados (as) podem participar da consulta pública. A ideia é colher opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias no processo de elaboração das metas, tornando o processo ainda mais democrático.
A consulta pública faz parte do processo de construção das metas nacionais. Esta é a oitava vez consecutiva que o TJDFT adere a realização da “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e propõe a participação de todos os tribunais estaduais, de forma única e integrada.
No TJDFT, além da consulta pública, são realizadas reuniões temáticas com magistrados (as) e servidores (as). Haverá, ainda, uma audiência pública no dia 1º de julho.
Metas do Judiciário
As metas nacionais estão previstas na Resolução n. 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O objetivo é proporcionar à sociedade serviço célere, com mais eficiência e qualidade. As metas também servem como instrumento para o monitoramento e a avaliação da Estratégia, juntamente com a verificação da realização de programas, projetos ou ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.
O processo de formulação, por sua vez, está fundamentado na Resolução CNJ n. 221/2016. A norma institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração desses objetivos.