TJDFT realiza audiência pública para receber sugestões para formulação das metas nacionais 2026
Durante o encontro, qualquer cidadão (ã) poderá enviar perguntas por meio do chat do canal. Também é possível participar como expositor.
Participação
Os interessados em participar como expositor podem se inscrever até 25 de junho por meio de formulário eletrônico ou pelo e-mail metasnacionais2026@tjdft.jus.br.
A relação dos habilitados como expositores e as regras estarão disponível no site do TJDFT, na página de Formulação das Metas Nacionais a partir de 27 de junho.
A audiência pública possibilita a expressão de opiniões e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais. Ela é uma oportunidade para que magistrados(as), servidores(as) e membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) possam apresentar sugestões e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. Integrantes da sociedade civil também podem apresentar sugestões.
Documentos ou solicitação de informações referentes à audiência pública devem ser encaminhados para o e-mail metasnacionais2026@tjdft.jus.br.
A audiência pública faz parte do processo de construção das metas nacionais. No TJDFT, estão sendo realizadas reuniões temáticas com magistrados (as) e servidores (as). Também está disponível consulta pública.
Metas do Judiciário
As metas nacionais estão previstas na Resolução n. 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O objetivo é proporcionar à sociedade serviço célere, com mais eficiência e qualidade. As metas também servem como instrumento para o monitoramento e a avaliação da Estratégia, juntamente com a verificação da realização de programas, projetos ou ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.
O processo de formulação, por sua vez, está fundamentado na Resolução CNJ n. 221/2016. A norma institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração desses objetivos.