Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

1º vice- presidente do TJDFT prestigia posse do novo desembargador eleitoral substituto do TRE-DF

por VL — publicado 12/05/2025

O 1º vice- presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, participou, nesta segunda-feira, 12/5, da cerimônia de posse do desembargador eleitoral substituto Rafael Moreira Mota, no Salão Nobre, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

O evento foi prestigiado por familiares, membros da advocacia e diversas autoridades do governo e do Judiciário brasiliense. O novo membro do TRE–DF foi bastante aplaudido durante a cerimônia.

Entre as autoridades presentes estavam magistrados do TJDFT, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira; o diretor da Terracap, Leonardo Mundim; e o procurador regional da República, Francisco Bastos. 

Após a leitura de termo de compromisso pelo empossando, no qual prometeu cumprir bem fielmente os deveres do cargo, o presidente do TRE-DF, desembargador Jair Soares, deu as boas-vindas ao novo membro. “É um privilégio recebê-lo neste Tribunal, que apresenta causas a serem superadas com celeridade e independência.”  Segundo o magistrado, Rafael Moreira Mota possui grande conhecimento no exercício da advocacia que o tornam bastante qualificado para o cargo que assume. 

Em seu pronunciamento, o novo membro da Corte eleitoral fez questão de honrar e agradecer a seus pais, aos irmãos, esposa, filhos e amigos de muitos anos. Declarou disposição e vontade para deixar estabelecido nesse Tribunal, “casa essa que foi da desembargadora Maria Theresa de Andrade Braga, a primeira presidente mulher deste Tribunal, assim como espero que seja minha casa. Espero contribuir com a judicância neste Tribunal.” 

O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, representando a administração do TJDFT, ressaltou que o empossando, com sua competência e experiência nas áreas de infraestrutura e Direito Eleitoral, é um “profissional qualificado, com trajetória sólida na advocacia. Seu currículo registra atuação nas eleições de 2010, 2014 e 2018, especialmente em campanhas presidenciais e em ações que visavam à cassação de mandatos de prefeitos, deputados, senadores e governadores”.  

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialista em Direito Eleitoral, Rafael Moreira Mota é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e do Instituto de Direito Partidário e Político (Pluris).

Na foto, desembargador Roberval Belinati, 1º vice-presidente do TJDFT; desembargador eleitoral substituto Rafael Moreira Mota; desembargador Jair Soares, presidente do TRE-DF; e advogado Paulo Maurício, presidente da OAB/DF.

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