Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Agentes de proteção da 1ª VIJ-DF celebram mais um ano em apoio à Justiça Infantojuvenil

por DA — publicado 21/05/2025

Agentes de proteção da infância e da juventude celebraram seu aniversário em evento nessa terça-feira, 20/5. O Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude é comemorado em 20 de maio. A data é uma forma de reconhecimento desses atores voluntários que auxiliam o trabalho da Justiça Infantojuvenil, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em ações de fiscalização, prevenção e orientação.

Além dos homenageados, a celebração foi prestigiada pelo juiz coordenador da Infância e da Juventude do DF, Evandro Neiva de Amorim; pelo presidente da Associação dos Agentes de Proteção do Distrito Federal (ADAPDF), Fabrício Stefano; e pelo presidente de Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas; e pelas supervisoras do Núcleo de Apuração e Proteção (Nuapro), Ana Luiza Müller e Carmelita Cardoso.

Para Ana Luiza Müller, agente de proteção da 1ª VIJ-DF e supervisora da Seapro, área responsável pela coordenação dos agentes, a atuação desses atores é essencial para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e protetora. “Com sensibilidade, compromisso e conhecimento, os agentes de proteção ajudam a assegurar que meninos e meninas cresçam em ambientes seguros, com acesso à educação, saúde, afeto e oportunidades para se desenvolverem plenamente".

Agentes de proteção

Os agentes atuam em prol da proteção do público infantojuvenil e não da repressão. Os trabalhos desenvolvidos são educacionais e preventivos e acontecem em locais ou estabelecimentos, onde haja ingresso ou permanência de crianças e adolescentes, como estádios, bares, boates, cinemas e teatros.

Os agentes realizam trabalhos de fiscalização para evitar e coibir situações que possam prejudicar ou colocar em risco a vida de meninos e meninas. Também promovem ações de orientação e prevenção com o objetivo de divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proteger o público infantojuvenil de situações de ameaça e violação de seus direitos. Hoje no DF, existem 250 agentes credenciados.

O trabalho de agente é voluntário, sem qualquer forma de remuneração. Dada sua relevância social, para ocupar a função é preciso participar de processo seletivo – composto de seleção curricular e entrevista –, curso de formação e estágio prático. Após a aprovação, o agente é credenciado pelo juiz da VIJ. Podem se candidatar brasileiros, maiores de 21 anos com bons antecedentes.

O quadro de voluntários qualificados objetiva dar mais eficiência e celeridade ao trabalho desenvolvido pela 1ªVIJ-DF, cuja missão é garantir os direitos da criança e do adolescente no âmbito do DF por meio da prestação jurisdicional.