95º Encoge: corregedor destaca importância da troca de experiências para melhoria da prestação jurisdicional

O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, participou da cerimônia de abertura do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizada na noite dessa quarta-feira, 29/5, em Brasília. O evento tem como tema A união do Judiciário Brasileiro e segue até sexta-feira, 30/5, com uma série de palestras e debates.

Durante a solenidade, houve um minuto de silêncio em memória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) J.J Costa Carvalho. O magistrado faleceu no dia 21 de maio e foi corregedor da Justiça do DF no biênio 2022-2024.

Ao abrir o evento, o desembargador Mário-Zam Belmiro destacou que o espaço é uma oportunidade para que corregedores (as) dos tribunais brasileiros possam dialogar sobre suas atividades, “proporcionando uma efetiva troca de experiências e a possibilidade de um aperfeiçoamento conjunto da prestação do serviço jurisdicional à população brasileira”. O corregedor da Justiça do DF lembrou que o Brasil possui dimensões continentais e realidade diversas.

"O objetivo, portanto, é fomentar a eficiência do trabalho exercido, por meio da aproximação e do aprofundamento em realidades distintas, conhecendo as práticas inovadoras e as soluções apresentadas para os desafios que se apresentam no cotidiano”, afirmou. Para o magistrado, o 95º Encoge é uma “rica oportunidade de traçar esse intercâmbio imprescindível para o aprimoramento da nossa prática, e para que nossos procedimentos estejam alinhados e próximos da realidade daqueles que demandam os serviços judiciários por nós prestados”.

Aprimoramento do Judiciário

Em seguida, o presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (CCOGE) e corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, enfatizou o esforço coletivo realizado pelas corregedorias para o aprimoramento do Poder Judiciário. O magistrado lembrou que “vivemos tempos que exigem coragem institucional e lucidez histórica”.

“Nesse momento histórico, é imperativo reafirmar que não há democracia sem um Judiciário forte, independente e, acima de tudo, unido. A Constituição de 1988 nos confiou o papel de guardiões dos direitos fundamentais e da legalidade democrática. E essa missão não se cumpre isoladamente, e sim em orquestra, com cada corregedoria afinada em seu papel e consciente de que só haverá harmonia se houver coesão”, afirmou o presidente do CCOGE.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, proferiu palestra magna da abertura. Ao falar sobre o papel das corregedorias para a união do Poder Judiciário brasileiro, o ministro destacou a alta produtividade da magistratura brasileira. “Nós permanecemos tendo o melhor quadro de juízas e juízes do mundo”, afirmou o corregedor.

Mauro Campbell disse  ainda sobre as ações sociais e lembrou das políticas públicas hoje encampadas pelo Poder Judiciário em todo país. De acordo com o ministro, elas colocam as corregedorias como agentes de transformação e de apoio à sociedade civil e promovem direitos fundamentais. “Os programas e políticas judiciárias lançadas pelo Conselho Nacional de Justiça visam contribuir ainda mais com assuntos concretos que ajudem a sanar os grandes problemas enfrentados pela população brasileira”, completou. 

Houve, ainda, a entrega da Medalha Desembargador Décio Erpen aos novos corregedores e a autoridades públicas e privadas pelos serviços prestados ao Poder Judiciário.

Além do desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, participaram do evento o juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Caio Brucoli, o secretário-geral da Corregedoria, Alexandre de Aquino; a chefe de Gabinete da Corregedoria, Lara Rodrigues; o assessor jurídico da Corregedor, Edvaldo Santos Guimarães Júnior, o coordenador de Correição e Inspeção Extrajudicial, Pacífico Marcos Nunes, e a servidora Lysa Lôbo. O desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho, que atua como magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, também esteve presente.

A 95ª edição do Encoge é uma realização do CCOGE, por meio da Corregedoria da Justiça de Rondônia. O encontro tem o apoio da Corregedoria do Distrito Federal, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Colégio Notarial do Brasil, Escola Nacional de Notários e Registradores, operador Nacional de Registro de Imóveis do Brasil, Associação de Notários e Registradores do Brasil, Conselho Nacional de Notários e Registradores.

 Com informações do TJMA e CCOGE.

Fotos: Samuel Andrade