Estudantes de Direito da UPIS conhecem rito do Tribunal do Júri

No dia 14/5, estudantes do Curso de Direito da Faculdade União Pioneira de Integração Social (UPIS) assistiram a uma Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, presidida pelo juiz substituto Guilherme Marra Toledo. A finalidade foi aprender sobre o rito processual do Tribunal do Júri, conforme tema estudado pelos alunos em disciplina de Processo Penal, cursada neste semestre.

Os estudantes puderam acompanhar o ato desde o sorteio dos jurados até a leitura da sentença, o que oportunizou a todos melhor compreensão sobre o conteúdo debatido em sala de aula e a importância dos atos processuais para o alcance do resultado previsto em lei. “Foi uma oportunidade excelente para aproximar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal da comunidade acadêmica e para que os estudantes pudessem ver na prática como são aplicados os institutos estudados em sala de aula”, disse Walter Eduardo Bressan, servidor do TJDFT e professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade UPIS.

O servidor ainda contou que "trazer os alunos para vivenciarem na prática aquilo que é ministrado em sala de aula permite que o conhecimento teórico seja concretizado e que haja uma percepção sobre a relevância de cada ato do procedimento, para que se consiga, ao final do processo, alcançar o melhor e mais justo resultado possível”.

O professor também destacou que “a disponibilidade de todos os atores do processo em atender aos alunos e sanar as dúvidas após o encerramento da sessão plenária, em especial a do magistrado que presidiu o ato e que explicou, inclusive, detalhes sobre como calcular uma pena com base nas circunstâncias dos casos reais, fez com que a experiência dos estudantes se tornasse ainda mais rica, uma verdadeira aula prática sobre o rito do Tribunal do Júri e suas particularidades".

O professor e coordenador do Curso de Direito da Faculdade UPIS, Asdrubal Junior, também falou sobre a importância da atividade extraclasse. "Essa integração entre o Poder Judiciário e a comunidade acadêmica é de extrema relevância para a formação de profissionais que vão se sobressair no mercado de trabalho não apenas pelo conhecimento técnico adquirido durante o curso, mas em especial pelo contato com a realidade da sociedade na qual estão inseridos.

Para Asdrubal, "saber que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem esse compromisso com os futuros profissionais do Direito traz para a sociedade do Distrito Federal a certeza de que a atual gestão zela não apenas pelo melhor atendimento ao jurisdicionado de hoje, mas também em preparar e capacitar da melhor forma os profissionais que serão responsáveis por esse atendimento em um futuro próximo", disse.

A aluna Maria Verônica do Nascimento Soares, estudante do 6º Semestre do Curso de Direito da UPIS, falou que a experiência de participar de uma audiência no Tribunal do Júri foi rica em conhecimento e aprendizagem, da teoria em sala de aula à prática. “Sinto-me feliz, pois essa experiência reforça a vontade de não desistir dos nossos sonhos, com a percepção de que uma sociedade sem a Justiça caminha em direção ao caos", disse.

Na oportunidade, os alunos puderam assistir ao julgamento da Ação Penal n.º 0750432-07.2023.8.07.0001, que condenou o réu, pela prática do crime de homicídio simples, à pena de três anos, 10 meses e 19 dias de reclusão. Com a condenação, o juiz Guilherme Toledo, presidente do Júri, determinou que o réu deverá cumprir a pena imposta em regime inicial semiaberto e não poderá recorrer da sentença em liberdade.